Fepam emite de forma mais ágil duas licenças na área de energia renovável

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu duas licenças para empresas que irão iniciar projetos de energias renováveis no Estado. Uma delas, de Operação (LO), é para uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) e a outra, Prévia (LP), para uma usina solar. As duas licenças foram emitidas na sexta-feira (14)e levaram cerca de 30 dias para serem entregues.

As duas permissões seguem a proposta da fundação de qualificar e desburocratizar os processos de licenciamento. A LO da PCH foi emitida após 35 dias após a abertura do processo. A LP foi teve o tempo de análise de 27 dias para a emissão do documento final.

A documentação entregue para a empresa catarinense Quevedos Energéticas S.A. possibilita a operação de uma pequena central hidrelétrica (PCH) no rio Toropi, que gerará 22,36 megawatts (MW) de potência com instalação nos municípios de Júlio de Castilhos e Quevedos. A LP emitida para a empresa mineira Solargrid Autogeração Solar Ltda. é o primeiro documento emitido para a usina fotovoltaica com potência total de cinco megawatts em uma área de 12 hectares em Uruguaiana.

“Estes dois processos foram entregues respeitando o modelo previsto pela gestão, priorizando o prazo de análise dos documentos para que a efetivação das obras ocorra sempre preservando o meio ambiente e garantindo mais emprego, renda e condições de bem-estar aos gaúchos”, disse a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann.

Além de energia limpa e renovável, os empreendimentos são uma oportunidade de emprego e geração de renda para as famílias da região durante as obras. O investimento na Hidrelétrica PCH Quebra Dentes será de R$ 140 milhões. A Usina Fotovoltaica terá investimento de R$ 18 milhões.

O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, diz que em torno de 80% da matriz de energia elétrica no Rio Grande do Sul é renovável. "E queremos ampliar ainda mais esta participação. Projetos como esses são estruturantes e tratados como prioritários pelo Estado. Só em hidrelétricas, a Sema (Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura) monitora mais de 40 licenças ambientais que estão em análise pela Fepam”, reforça Lemos Júnior.

Para o diretor do Departamento de Energia da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Eberson Silveira, o projeto de usina fotovoltaica é um marco para o Estado por se tratar da primeira usina solar do Rio Grande do Sul. “Como secretaria, incentivamos o uso da matriz energética para o desenvolvimento do Estado. Precisamos de energia para fazer acontecer. Os dois empreendimentos são muito importantes e vêm para agregar o sistema estadual”, acrescentou Eberson.