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Tributos

- Publicada em 19h08min, 04/08/2020.

Lideranças industriais analisam proposta de reforma tributária gaúcha

Thômaz Nunnenkamp, da Fiergs, vê pontos positivos, mas teme aumento de carga tributária

Thômaz Nunnenkamp, da Fiergs, vê pontos positivos, mas teme aumento de carga tributária


ALRS/DIVULGAÇÃO/JC
A Subcomissão da Reforma Tributária da Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (4), em sua terceira reunião virtual, lideranças da indústria para analisar os impactos da proposta do Poder Executivo de alteração da matriz tributária gaúcha. Na próxima quinta-feira (6), será a vez dos representantes do agronegócio apresentarem seus pontos de vista sobre a matéria, que será analisada pelo Parlamento gaúcho ainda neste semestre.
A Subcomissão da Reforma Tributária da Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (4), em sua terceira reunião virtual, lideranças da indústria para analisar os impactos da proposta do Poder Executivo de alteração da matriz tributária gaúcha. Na próxima quinta-feira (6), será a vez dos representantes do agronegócio apresentarem seus pontos de vista sobre a matéria, que será analisada pelo Parlamento gaúcho ainda neste semestre.
O relator da subcomissão, deputado Guiseppe Riesgo (Novo), afirmou que é preciso que a reforma tributária agregue competitividade às empresas e facilite o empreendedorismo. Ele receia que o projeto do governo leve o Estado em direção oposta, com perda de competitividade e manutenção da atual carga tributária. “Não gostaria de ver consolidada uma carga tributária, que deveria ser temporária. Outro aspecto que precisamos levar em conta é que a redução de despesas também é um objetivo a ser buscado”, ressaltou.
O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Thomaz Nunnenkamp, apontou diversos pontos positivos na proposta governamental. E, embora não acredite que as medidas elevem a carga tributária, sugeriu a adoção de um mecanismo de trava para evitar o avanço do ICMS na relação com o Produto Interno Bruto (PIB).
Apesar de reconhecer que alguns setores podem ser sobrecarregados, a chamada simplificação tributária, que extingue várias alíquotas de ICMS e mantém apenas duas (18% e 25%), é considerada um avanço pelo líder empresarial. Da mesma forma, ele encara o fim do imposto de fronteira, a redução da alíquota intracadeias (compras internas) para 12% e a diminuição do prazo para a utilização de créditos de ICMS. Outro aspecto elogiado por Nunnenkamp é a devolução de saldos credores de exportação. Segundo ele, a iniciativa do governo coloca na legislação o que já vem sendo decido em âmbito judicial.
O presidente da Associação brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas, Alexandre Jobim, também observa como sendo benéfica a simplificação, mas ressalta que algumas modificações vão aumentar a carga tributária para o segmento. “Teremos um grande impacto nos negócios, que irá gerar uma menor arrecadação para o governo, isso porque o volume de vendas vai cair”, pontuou.
Ao longo da reunião virtual, outros setores apresentaram suas visões sobre o tema. O vice-presidente do Sindicato da Indústria de Panificação, Arildo Oliveira, e o representante do Sindicato da Indústria do Mate, Jorge Birck, relataram os profundos impactos no preço final dos produtos com o aumento da tributação. “A elevação será desastrosa para o produtor da erva mate”, resumiu Birck.
Na mesma linha, o representante da Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, Fernando Rodrigues, relatou que muitas empresas vão perder a competitividade no mercado com a elevação de impostos, tendo um prejuízo maior para os pequenos empreendedores. Ainda participaram da reunião o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, que reforçou para a necessidade de um debate mais amplo das mudanças tributárias, e o representante da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio para Bebidas (Abralatas), Guilherme Canielo, alertou para a importância de inserir o papel do meio debate na construção de políticas públicas.
O secretário-adjunto da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, disse que o projeto do governo atende pleitos históricos do setor produtivo gaúcho, como a simplificação tributária. Ele afirmou ainda que o Executivo continua conversando com diversos setores para aprimorar a proposta e buscar alternativas para que não ocorra danos à competitividade das empresas.
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