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Economia
- Publicada em 15 de Julho de 2020 às 12:28Lojistas de Porto Alegre podem reduzir jornada e salário de empregados até fim do ano
Decreto da prefeitura voltou a determinar o fechamento do comércio em Porto Alegre
MARCO QUINTANA/JC
Luciane Medeiros
O Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre (Sindilojas) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec) fecharam um acordo que estende a possibilidade de suspensão dos contratos, redução de salário e jornada de trabalho até o final deste ano. A medida faz parte das negociações entre as duas entidades em busca da manutenção de empregos e empresas durante a pandemia de coronavírus. Decreto da prefeitura de Porto Alegre do início do mês permite o funcionamento apenas de empresas de comércio e serviços considerados essenciais.
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O Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre (Sindilojas) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec) fecharam um acordo que estende a possibilidade de suspensão dos contratos, redução de salário e jornada de trabalho até o final deste ano. A medida faz parte das negociações entre as duas entidades em busca da manutenção de empregos e empresas durante a pandemia de coronavírus. Decreto da prefeitura de Porto Alegre do início do mês permite o funcionamento apenas de empresas de comércio e serviços considerados essenciais.
Segundo o advogado do Sindilojas, Flávio Obino Filho, a extensão do prazo é uma novidade em relação ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), programa do governo federal que permite a adoção de redução de jornada e salários por um período de 120 dias.
A suspensão do contrato também pode ser adotada com todos os empregados. No caso de aposentados as empresas ficam obrigadas a pagar em relação ao período prorrogado valor idêntico ao que receberiam do governo caso não estivessem excluídos do benefício.
O acordo firmado entre o Sindilojas e Sindec beneficia empresas que já possuíam acordos coletivos de trabalho ou que façam negociação nesse sentido. O acerto estende a possibilidade de redução de salário e jornada e suspensão para todas as faixas, não ficando limitado aos que ganham até dois salários-mínimos (limite para contratação individual).
Obino Filho explica que a empresa terá que pagar como ajuda de custo o valor que era pago pelo governo. A outra novidade é a possibilidade de pagar apenas 70% do salário nos meses do segundo semestre se a Região Metropolitana estiver com bandeira vermelha ou preta dentro do modelo de distanciamento controlado adotado pelo governo do Rio Grande do Sul.
Os 30% serão pagos a partir de janeiro 2021. "Por exemplo se pagar apenas 70% dos salários de julho, agosto e setembro, estas diferenças serão pagas em janeiro, fevereiro e março", explica o sócio titular da Flávio Obino F° Advogados Associados.
As vantagens alcançam cerca de 500 empresas que estão com acordos coletivos vigentes. "Empresa que não tenha terá que celebrar acordo coletivo com o sindicato dos empregados com a assistência do sindicato patronal", reforça o advogado.
Segundo o presidente do Sindec, Nilton Neco, desde o início da pandemia a entidade está trabalhando na busca de acordos coletivos que protejam o trabalhador e os empregos. "Firmamos acordos antes inclusive da Medida Provisória 936 com redução da jornada e suspensão dos contrato", destaca.
Neco acredita que cerca de 30 mil trabalhadores dos setores de comércio e serviços tenham perdido o emprego em Porto Alegre desde o início da pandemia, de um universo de 150 mil. "Achamos que não é só suprimindo direitos que vamos manter os empregos e as empresas. Os governos de todas as esferas precisam desenvolver políticas públicas que mantenham o capital de giro das empresas para que elas posam sobreviver à crise", afirma o dirigente.
