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Tributos

- Publicada em 21h12min, 14/07/2020.

Linhas gerais da reforma tributária agradam parlamentares gaúchos

Relatos otimistas vieram de parlamentares apoiadores e também da oposição

Relatos otimistas vieram de parlamentares apoiadores e também da oposição


ANTONIO PAZ/ARQUIVO/JC
Marcus Meneghetti
O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou ontem, em uma videoconferência com 47 deputados estaduais, as linhas gerais da reforma tributária que deve ser encaminhada para a Assembleia Legislativa no início de agosto. Apesar de o governador Eduardo Leite (PSDB) não ter apresentado os detalhes da proposta de reforma tributária do Estado, as linhas gerais agradaram tanto apoiadores quanto opositores da administração Leite.
O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou ontem, em uma videoconferência com 47 deputados estaduais, as linhas gerais da reforma tributária que deve ser encaminhada para a Assembleia Legislativa no início de agosto. Apesar de o governador Eduardo Leite (PSDB) não ter apresentado os detalhes da proposta de reforma tributária do Estado, as linhas gerais agradaram tanto apoiadores quanto opositores da administração Leite.
A repercussão positiva surpreendeu o próprio líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP). "Fiquei positivamente surpreso (com a recepção dos parlamentares). Primeiro, pela participação de todas as 17 bancadas. Além disso, tivemos 11 manifestações dos líderes e todos, inclusive os da oposição, cumprimentaram o conceito apresentado pelo governador", relatou Antunes.
Entre os pontos abordados no encontro - que devem ser esmiuçados na quinta-feira -, estão a revisão dos incentivos fiscais, a simplificação das alíquotas, a redução de ônus para as famílias mais pobres e a redistribuição da carga tributária. O governo também poderá rever as isenções do IPVA. Leite mencionou que, atualmente, dos quase 7 milhões de veículos da frota gaúcha, 46% estão isentos. Esse e outras temas foram apresentados por Leite aos parlamentares ontem.
Depois da reunião virtual, a deputada Luciana Genro (PSOL) - cujo partido é considerado o mais radical entre as siglas de esquerda - disse que "as diretrizes apresentadas pelo governador são bastante positivas, e vêm ao encontro de propostas que eu e o PSOL defendemos há muito tempo".
"Por exemplo, a revisão dos benefícios fiscais é uma bandeira que tenho levantado desde que fui deputada estadual pela primeira vez (em 1994). A progressividade da tributação - ou seja, tributar menos quem ganha menos e mais quem ganha mais - também é uma luta que tenho travado há muito tempo. Inclusive, tenho um projeto na Assembleia que diminui as alíquotas de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) para heranças até R$ 200 mil e aumenta a alíquota para heranças acima de R$ 1 milhão", exemplificou Luciana. E concluiu: "quando os projetos vierem ao Parlamento, vamos ver se as propostas estão, de fato, em linha com a proposta que o governador nos apresentou".
Giuseppe Riesgo (NOVO) - que é relator da Subcomissão Tributária, que vai ter a abertura oficial na próxima terça-feira - afirmou que as mudanças não podem estar concentradas apenas na elevação de impostos sobre patrimônio e renda, sem uma efetiva redução dos tributos sobre o consumo. "Concordamos com a tese da progressividade da carga tributária, com o objetivo de onerar menos quem tem renda menor. No entanto, a reforma não pode servir para apenas buscar uma forma de compensar o fim das alíquotas majoradas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), nem só para aumentar impostos sobre patrimônio", avaliou o parlamentar. Segundo o deputado Eric Lins (DEM), deve ser feito um reequilíbrio entre os que têm alto custo com os tributos e os que não contribuem. "A reforma é um bloco. Não pode ter aumento de carga tributária, mas pode e deve haver um reequilíbrio para fazer com que quem hoje paga muito possa pagar menos, e quem não paga possa passar a contribuir", esclarece o deputado.
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