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Previdência

- Publicada em 03h00min, 15/07/2020.

Treze estados mudaram regras para aposentadoria desde reforma federal

Quase oito meses após a reforma da Previdência, apenas metade dos estados mudou as regras para que servidores se aposentem. Das 27 unidades da Federação, 13 aprovaram critérios mais duros para funcionários estaduais.
Quase oito meses após a reforma da Previdência, apenas metade dos estados mudou as regras para que servidores se aposentem. Das 27 unidades da Federação, 13 aprovaram critérios mais duros para funcionários estaduais.
O levantamento foi feito pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.A reforma de 2019 não exige que os estados sigam as mesmas regras que a União determinou para o funcionalismo federal. Porém, o governo tem buscado incentivar que os governadores também adotem medidas para melhorar a situação financeira dos regimes previdenciários.
Desde que a reforma entrou em vigor (novembro de 2019), os estados que alteraram as regras de aposentadoria de servidores foram Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. Quase todo esse grupo seguiu os critérios de idade mínima usados pela União: 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher. Há duas exceções: Bahia (64 anos e 61 anos) e Sergipe (65 anos e 60 anos).
O governo estabeleceu que estados têm até 31 de julho para comprovar que aumentaram as alíquotas previdenciárias de seus servidores para pelo menos 14%, como determina a reforma. Antes a alíquota da União era de 11%. Com isso, há duas opções. Ou estabelecer uma alíquota de ao menos 14% ou adotar o modelo progressivo da União, com contribuições que variam de 7,5% a 22%, a depender do salário do servidor. A maior alíquota vale para quem ganha acima de
R$ 39 mil.
 
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