Início de junho sinaliza melhora no ICMS

A 13ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, publicada pela Receita Estadual, indica recuperação gradual da arrecadação do tributo. Após cair 14,8% (R$ 450 milhões) em abril e 28,6% (R$ 825 milhões) em maio, o resultado parcial em junho, do dia 1 a 15, aponta redução de 13,1% (R$ 250 milhões) frente ao mesmo período de 2019 - sempre em valores atualizados pelo IPCA.

"Os números refletem a retomada gradual das atividades econômicas. A arrecadação de junho se refere, em sua maioria, a fatos geradores de maio, período em que os indicadores econômico-fiscais já haviam iniciado gradual processo de recuperação", afirma Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, ao destacar que a pandemia interrompeu um momento positivo da arrecadação do imposto no Rio Grande do Sul, com crescimento real de 3,5% no 1º trimestre.

O resultado foi reflexo, entre outros fatores, de uma série de medidas adotadas pelo fisco, sobretudo relacionadas à agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha.

Com o resultado parcial de junho, a arrecadação acumulada no ano é de R$ 15,63 bilhões - queda de R$ 1,21 bilhão em relação ao mesmo período do ano anterior (-7,2%). Na visão por segmento econômico, considerando os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual (GES), apenas dois setores apresentam variação positiva no acumulado do ano: Supermercados (11,6%) e Agronegócio (10,3%). Outros 12 registram queda, sendo que os piores índices ocorrem no segmento de Calçados e Vestuário (-34,3%), Metalmecânico (-23,6%) e Polímeros (-22%).

A última semana de análise, entre 13 e 19 de junho, apurou queda de apenas 0,4% frente ao mesmo período do ano passado, refletindo certa estabilidade no indicador de emissão de notas eletrônicas, assim como percebido nas semanas anteriores. O índice chegou a ser de -31,5% entre 28 de março e 3 de abril.

No acumulado do período (16 de março a 19 de junho), ainda há redução de 10,3%, representando que cerca de R$ 190 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.