Agricultura foca na assistência aos pequenos

A assistência técnica aos agricultores familiares continuará sendo foco do Ministério da Agricultura, afirmou a ministra Tereza Cristina. Segundo ela, o ministério está trabalhando para aumentar o percentual de assistência dada aos produtores rurais, em frentes que vão além do Plano Safra. A declaração foi dada durante uma live para debater Agricultura Familiar no Plano Safra - Avanços para o Desenvolvimento e a Segurança Alimentar.

"Temos compromisso cada vez maior com esse segmento da agricultura. Queremos todos inseridos na base produtiva de nosso País, para que possam crescer", disse a ministra. Ela acrescentou que a assistência técnica "continuará sendo nosso foco. Vamos sempre perseguir isso, não só no plano safra. Estamos trabalhando para aumentar o percentual de assistência técnica aos produtores rurais".

A ministra disse corroborar de um sonho manifestado pelo ex-ministro da pasta Roberto Rodrigues durante a live, no sentido de agrupar diversas cooperativas de crédito rural "em um único banco gigantesco e poderoso". Em sua participação, Rodrigues destacou a relevância das políticas de crédito cooperativo "no sentido de dar proximidade entre credores e produtores rurais". "Juntando todas (cooperativas de crédito para produtores rurais), teríamos o sexto maior banco do Brasil. Este é um sonho que tenho", revelou.

O Plano Safra 2020-2021 foi lançado na quarta-feira, com previsão de R$ 236,3 bilhões em apoio para a produção agropecuária nacional, valor R$ 13,5 bilhões maior do que o apresentado no plano anterior. Segundo o ministério, os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização, respectivamente.

Já aos médios produtores rurais serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano (custeio e comercialização). Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano.

O anúncio, no entanto, não agradou a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). De acordo com a entidade, era esperado o anúncio de um Plano Safra específico para valorizar a agricultura familiar, que responde por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. De acordo com o presidente da Contag, Aristides Santos, os lançamentos específicos do Plano Safra da Agricultura Familiar são históricos, do governo Fernando Henrique Cardoso ao governo Michel Temer. "Desde o seu primeiro ano de mandato, o governo Bolsonaro mudou essa estratégia, como se fôssemos uma só agricultura. O que não é verdade", disse Santos, por meio de nota.

Apesar do aumento de recursos, a Contag havia reivindicado R$ 40 bilhões para o Pronaf Crédito. "Apenas o valor para custeio atendeu à demanda da Contag para a agricultura familiar", informou a entidade.

Segundo a Contag, as taxas de juros do Pronaf, que ficarão entre 2,75% ao ano para o Mais Alimento e 4% ao ano para as demais linhas de crédito, está "bem acima" do que era esperado, que era algo entre 0% e 2%. "Enquanto os juros para os grandes produtores diminuíram de 8% para 6% ao ano, para os familiares passou de 3% para 2,75%, ou seja, redução de apenas 0,25%", disse Aristides Santos, acrescentando que, "de um modo geral", a agricultura familiar sai insatisfeita com o Plano Safra anunciado.

"Precisávamos de mais recursos para investimento e taxas de juros menores, para que os agricultores e as agricultoras familiares consigam se recuperar dos efeitos da pandemia (do novo coronavírus). Houve perda de produção e de renda com a suspensão das feiras livres, da venda para o PAA e Pnae, entre outros prejuízos", disse o presidente da confederação.

O secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, disse que, se necessário para atender à demanda, o governo fará novos remanejamentos de recursos, de forma a atender ao Pronaf.