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Economia
- Publicada em 17 de Junho de 2020 às 13:28Nova regra para o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda agrada indústria
Cenário ainda preocupa centenas de empresas de calçados no Estado; setor já demitiu mais de 30 mil pessoas no País
felipe faleiro/divulgação/jc
A aprovação no Senado Federal, na noite de terça-feira (16), de um novo regramento no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado pela Medida Provisória 936, está sendo comemorada pelo setor industrial. Além da MP original, foi autorizado a possibilidade de o governo federal ampliar prazos de suspensão ou redução da jornada de trabalho sem passar por novas votações nas casas legislativas e o prosseguimento da desoneração da folha de pagamentos até dezembro de 2021. O mecanismo permite a substituição do pagamento de 20% sobre a folha de pagamentos por 1,5% do faturamento, excluindo as exportações.
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A aprovação no Senado Federal, na noite de terça-feira (16), de um novo regramento no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado pela Medida Provisória 936, está sendo comemorada pelo setor industrial. Além da MP original, foi autorizado a possibilidade de o governo federal ampliar prazos de suspensão ou redução da jornada de trabalho sem passar por novas votações nas casas legislativas e o prosseguimento da desoneração da folha de pagamentos até dezembro de 2021. O mecanismo permite a substituição do pagamento de 20% sobre a folha de pagamentos por 1,5% do faturamento, excluindo as exportações.
“Agora, a nossa expectativa é de que a medida seja sancionada pela Presidência sem nenhum veto. Não podemos regredir”, alertou o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira.
O executivo destaca que, desde que foi decretada, a medida tem auxiliado o setor calçadista a preservar postos de trabalho, e sua aprovação trouxe alívio para a atividade.
“Mais de 70% das empresas do setor utilizaram a MP 936 em algum momento, especialmente no que diz respeito à redução da jornada de trabalho, com redução proporcional do salário, e a suspensão do contrato por tempo determinado”, afirma Ferreira.
De açodo com a Abicalçados, a atividade no País já soma a perda de 36 mil postos de trabalho em função do alastramento da Covid-19, e isso seria ainda mais dramático não fosse a MP. Agora, a entrada em vigor das novas regras passa para a sanção presidencial.
