A Câmara aprovou Medida Provisória 932 que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. Em uma derrota para o governo, deputados diminuíram o período do corte das contribuições de três para dois meses.
O texto segue agora para o Senado. O relator da medida, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), modificou o texto enviado pelo governo e determinou a redução de 50% por dois meses, abril e maio. O governo propôs originalmente a mudança para abril, maio e junho. Durante o período de redução, as contribuições das empresas ao Sistema S caem de 2,5% para 1,25%.
A contribuição devida pelas empresas, transportadores autônomos e empresas rodoviárias a Sesi, Sesc e Senat também ficam reduzidas em 50% nos meses de abril e maio e voltam ao normal em junho. "Todo o Sistema S tem prestado serviços muito importantes e será uma ferramenta crucial para a retomada da economia brasileira, uma vez que ele não só capacita nossos brasileiros, como também tem uma rede estruturada em todo o Território Nacional. Desde a CNI, a CNC, a CNA, e até mesmo o Sebrae, todos têm papel relevante na nossa República", afirmou o deputado João Roma (Republicanos-BA).