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Impostos

- Publicada em 03h00min, 15/06/2020.

Arrecadação na Capital cresceu 183,5% em 12 anos

Um estudo divulgado pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu) indica que a arrecadação de tributos como IPTU, ITBI e ISS cresceu 183,5% de 2007 a 2019 na capital gaúcha. Elaborado pelo auditor-fiscal Rodrigo Sartori Fantinel, diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança, a análise dos dados ao longo de 12 anos, comparado com o crescimento do PIB nesse período, indica que a arrecadação foi 9,49 vezes maior. O PIB subiu 19,32%, enquanto os valores que ingressaram nos cofres públicos alcançaram mais de 180% de alta.
Um estudo divulgado pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu) indica que a arrecadação de tributos como IPTU, ITBI e ISS cresceu 183,5% de 2007 a 2019 na capital gaúcha. Elaborado pelo auditor-fiscal Rodrigo Sartori Fantinel, diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança, a análise dos dados ao longo de 12 anos, comparado com o crescimento do PIB nesse período, indica que a arrecadação foi 9,49 vezes maior. O PIB subiu 19,32%, enquanto os valores que ingressaram nos cofres públicos alcançaram mais de 180% de alta.
De acordo com Fantinel, o resultado é fruto da otimização dos processos de monitoramento, orientação e cobrança dos tributos devidos e já seria modelo também para outras capitais em busca de ampliação de suas receitas próprias. A receita própria é formada por impostos de âmbito municipal, não envolvendo os repasses do Estado e da União. As fontes incluem Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF ) e a cobrança da Dívida Ativa. Nos 12 anos analisados, o ISS foi a fonte de recursos que mais cresceu, ultrapassando os repasses de ICMS do Estado e se consolidando como a principal receita do município.
Considerando-se valores absolutos, a arrecadação própria em 2007 foi de R$ 808.017.735,58. Em 2019 chegou a R$ 2.290.420.692,28. O presidente da Aiamu, Johnny Racic, salienta que o incremento não significa aumento de impostos.
"Esse resultado não envolve aumento de carga tributária, ou seja, não houve aumento de alíquotas. Deve-se, exclusivamente, à evolução sistemática e constante dos processos gerenciais e fiscais dos auditores-fiscais, buscando maximizar os resultados de cobrança e fiscalização", avalia Racic.
Neste ano, de janeiro a abril, conforme informações da Secretaria Municipal da Fazenda, as receitas do município totalizaram R$ 2,5 bilhões, contra os R$ 2,3 bilhões de igual período de 2019 - uma variação positiva de 10,6%.
Esse acréscimo nas receitas se deu pela venda da folha e pela arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As despesas liquidadas, ou seja, as efetivamente realizadas, somaram R$ 1,9 bilhão, variação de 7,7% em comparação aos R$ 1,7 bilhão em 2019.

incremento da arrecadação, por fonte



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