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Economia
- Publicada em 05 de Junho de 2020 às 10:17Projeto quer garantir isenção de imposto sobre doação nas iniciativas do coronavírus
Texto do deputado Giuseppe Riesgo (Novo) desobriga a incidência do ITCD para repasses a hospitais
MARCELO G. RIBEIRO/arquivo/JC
A bancada do Novo na Assembleia Legislativa protocolou um projeto de lei para isentar o imposto sobre doações nas iniciativas voltadas para o combate à covid-19. O projeto, de autoria do deputado Giuseppe Riesgo, quer desobrigar a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) até o final de 2020 para doações a hospitais ou instituições privadas que mantém hospitais de campanha.
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A bancada do Novo na Assembleia Legislativa protocolou um projeto de lei para isentar o imposto sobre doações nas iniciativas voltadas para o combate à covid-19. O projeto, de autoria do deputado Giuseppe Riesgo, quer desobrigar a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) até o final de 2020 para doações a hospitais ou instituições privadas que mantém hospitais de campanha.
De acordo com o parlamentar, a realidade imposta pela pandemia de coronavírus tem gerado respostas positivas de toda a nossa sociedade, de pessoas físicas e jurídicas, através de diversas formas de doação. “Atualmente, em grande parte das transmissão de bens incide o ITCD, o que torna mais oneroso o resultado dessa prática. Com o projeto, queremos aumentar o alcance do auxílio das doações por todo o Estado”, pontua.
