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TRIBUTOS

- Publicada em 18h54min, 21/05/2020.

Receita Federal disponibiliza consulta ao primeiro lote da restituição do IRPF

Primeiro lote, que contempla idosos e portadores de doenças graves, estará disponível dia 29 de maio

Primeiro lote, que contempla idosos e portadores de doenças graves, estará disponível dia 29 de maio


Marcello Casal Jr/Agência Brasil/JC
A partir da manhã desta sexta-feira (22) estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, dentro do novo programa de restituição anunciado. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, com o último lote previsto para 30 de setembro. 
A partir da manhã desta sexta-feira (22) estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, dentro do novo programa de restituição anunciado. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, com o último lote previsto para 30 de setembro. 
Este é o primeiro lote de restituição com pagamento no mês de maio e antes do prazo final da entrega da declaração, visando mitigar os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 no País. Também haverá a redução do número de lotes de sete para cinco. O cronograma dos lotes de restituição foi mantido, apesar da prorrogação do prazo de entrega da declaração para o mês de junho próximo. 
Outra mudança é quanto ao dia do crédito bancário, que normalmente se dava no dia 15 de cada mês, e, a partir de agora, será realizado em lote no último dia útil do mês. O crédito bancário para 901.077 contribuintes incluídos no primeiro lote será realizado no dia 29 de maio, totalizando o valor de R$ 2 bilhões. Este primeiro lote contempla contribuintes que têm prioridade legal, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
No Rio Grande do Sul, o crédito bancário contemplará 60.596 contribuintes, totalizando um valor de R$ 125,5 milhões. A Receita Federal recebeu, até a manhã de quarta-feira (20), 14,7 milhões de um total de 32 milhões de declarações previstas. Esse número revela que mais da metade dos contribuintes ainda não enviaram sua declaração.
O Supervisor Nacional do IR, Joaquim Adir alerta para que o contribuinte não deixe a entrega da declaração para os ultimos dias. “É importante que o declarante junte a documentação e comece o preenchimento para o envio, a fim de se evitar atropelos de última hora, já que muitas dúvidas surgem nesse momento. O quanto antes a declaração for regularmente enviada, mais rápido será o processamento e a restituição.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (https://idg.receita.fazenda.gov.br). A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasiç ou ligar para a Central de Atendimento (4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades e 0800-729-0088 para uso exclusivo de deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta.
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