Modelo de distanciamento permite retomada dos trabalhadores domésticos, esclarece Eduardo Leite

Uma correção ao decreto do distanciamento controlado, a ser publicada ainda nesta segunda-feira (11), permitirá a retomada dos serviços dos trabalhadores domésticos nas regiões com bandeiras amarela e laranja do Estado. Dessa forma, passa a ser permitido o retorno de um trabalhador por residência (ou até 50% de trabalhadores de determinados locais) nas funções de faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares.

O decreto original do novo modelo, publicado no domingo (10), equivocadamente não liberava a atividade para as regiões de bandeira laranja, apenas nas de bandeira amarela."Houve um erro na planilha lançada e está sendo corrigido, permitindo o trabalho também na bandeira laranja", explicou o governador Eduardo Leite.

Segundo o procurador-geral do Estado, Eduardo Costa, a correção do decreto deve ser publicada ainda ao longo desta segunda-feira, constando a liberação do serviço doméstico, limitada na capacidade de até 50% dos trabalhadores. "Naturalmente, aqueles que são compostos, e é a grande maioria, por apenas um trabalhador doméstico, esse arrendondamento fecha como sendo possível aquele trabalhador atender a família ou serviço doméstico designado", disse Costa.

O governador salientou que como o modelo de distanciamento controlado ainda é novo, segue sendo monitorado e será avaliado por um comitê técnico de especialistas que se debruçará nas sugestões e críticas, para aperfeiçoá-lo . "O importante é que estamos dando um passo para a melhor convivência entre atividade econômica e a proteção à vida", comentou.

O novo decreto, entre outras determinação, regra a forma de fiscalização e limita as condutas nas atividades dos gaúchos, obrigando o uso de máscara em todo o território estadual. Para reforçar essa medida, o próprio governador e o procurador fizeram a live usando o equipamento de proteção. "É o momento de confiarmos na população, por isso o distanciamento possibilita atividades por região, de acordo com as bandeiras", disse Leite, lembrando que no final de semana fez dois meses desde o surgimento do primeiro caso de Covid-19 no Estado.

Leite aproveitou a transmissão para mostrar novamente o site do modelo e destacar algumas de suas principais peculiaridades. "É um modelo inovador, o primeiro estado que avança para isso e, naturalmente, surgirão ajustes ali na frente, o que não significa ceder a pressões. Não  se trata de voltar atrás, mas fazer ajustes de acordo com a realidade", completou.

O procurador-geral reforçou ainda que a fiscalização do cumprimento das medidas será feita pelos municípios, através das autoridades locais e de órgãos de vigilância sanitária, com o apoio do Estado. E, nesse sentido, ressaltou que a participação da população, com denúncias de irregularidades, será fundamental. Segundo ele, o Código Penal prevê como crime o descumprimento de medidas sanitárias preventiva à propagação de doenças contagiosas, como é o caso da pandemia do novo coronavírus.