Fecombustíveis critica alta da gasolina e quer zerar PIS/Confins do etanol

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e os sindicatos do setor da revenda enviaram, nesta segunda-feira, ofício ao presidente Jair Bolsonaro para solicitar que o governo não aumente o imposto da gasolina (Cide) nem eleve a taxa de importação dos combustíveis, conforme o pedido do setor sucroenergético.

Um suposto acordo já teria sido fechado nesse sentido, segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o que foi negado ao Broadcast pelo Ministério de Minas e Energia (MME), mas informando que soluções realmente estavam sendo avaliadas. De acordo com Jardim, que integra a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das bases de apoio do presidente Bolsonaro, a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) subiria de R$ 0,10 para R$ 0,30 o litro, e a alíquota do imposto de importação de 0% para 15%.

O setor sugere que, em vez disso, o governo zere os impostos PIS/Cofins do etanol durante a pandemia, como forma de ajudar os usineiros. Em carta assinada pelo presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, o setor se disse surpreso com a intenção do governo de aumentar os impostos da gasolina em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), alta que afetará todos os consumidores.

O aumento viria também em um momento completamente inoportuno para a revenda de combustíveis, que também está em crise, destacam, com uma queda vertiginosa nas vendas, entre 50% e 75%, em média no Brasil, assim como para os demais elos da cadeia de combustíveis, inclusive para a própria Petrobras, que já não tem mais espaço para armazenagem de combustíveis.

O documento lembra que o governo de Michel Temer, em julho de 2017, dobrou o PIS/Cofins da gasolina, passando de R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro.