Governo procura bancos de desenvolvimento por R$ 19 bilhões

O governo está promovendo uma força-tarefa em agências e bancos internacionais de desenvolvimento por recursos e aprovação de projetos contra os efeitos da pandemia da Covid-19. Segundo interlocutores, há conversas com BID, Banco Mundial, CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), Banco dos Brics e AFD (Agência Francesa Francesa de Desenvolvimento).

A orientação no Ministério da Economia - responsável pelo contato com os órgãos - é fazer um pente-fino em projetos e linhas de crédito dessas instituições que podem ser usados em ações diretas na área da saúde ou na mitigação dos efeitos econômicos e sociais do novo coronavírus.

A expectativa é que, a curto prazo, o governo consiga acessar até US$ 3,5 bilhões (R$ 19 bilhões) nessas organizações. Dentre as opções disponíveis, o Novo Banco de Desenvolvimento -no Banco dos Brics- já autorizou o desembolso de US$ 1 bilhão (R$ 5,42 bilhões) para cada sócio do bloco (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O direcionamento de linhas de crédito da instituição para o enfrentamento à Covid-19 foi discutido em 20 de abril em videoconferência dos ministros de Economia dos Brics. Também foi definido que no futuro cada país-membro poderá receber outro US$ 1 bilhão (R$ 5,42 bilhões), caso haja necessidade.

Segundo relataram interlocutores, a parcela que cabe aos chineses já está em fase de desembolso e a da Índia, em aprovação. O argumento usado por autoridades brasileiras é que o país aguarda a definição de conversas com outras instituições de fomento a investimentos para definir como acessar seu quinhão no Banco dos Brics.

Em comunicado, a instituição diz que os empréstimos de emergência poderão financiar gastos diretos da luta contra a pandemia ou auxiliar medidas que visem contribuir para a recuperação econômica dos seus países-membros. "Além dos US$ 5 bilhões (R$ 27,1 bilhões) acordados, o banco almeja oferecer um total de US$ 10 bilhões (R$ 54,3 bilhões) em assistência relacionada à crise, incluindo suporte para a recuperação econômica dos países membros."

Embora os recursos que o governo avalia conseguir nessas instituições sejam pequenos em relação ao total que tem sido gasto contra a pandemia, a justificativa é que projetos dessas agências têm impacto direto e são acompanhados de boas práticas de controle. Os próprios organismos de desenvolvimento têm redirecionado suas carteiras para a mitigação dos efeitos do novo coronavírus. Os prazos de aprovação de projetos também têm sido reduzidos.

O governo federal, por exemplo, contatou a Agência Francesa de Desenvolvimento para facilitar a aprovação de linhas de crédito sem garantia da União para bancos de desenvolvimento em São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.