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Economia

- Publicada em 29 de Abril de 2020 às 12:57

Petróleo em queda derruba arrecadação com royalties

Com demanda em queda, preço do barril de petróleo tem desabado

Com demanda em queda, preço do barril de petróleo tem desabado


SAUDI ARAMCO/DIVULGAÇÃO/JC
Agência Estado
Com a cotação do petróleo despencando nos últimos meses, estados e municípios produtores se preparam para uma queda acentuada na arrecadação. Antes do início da pandemia da Covid-19, que forçou a retração do consumo, o esperado era que fossem distribuídos R$ 33,4 bilhões em royalties do petróleo no País neste ano. A estimativa agora caiu para R$ 18,4 bilhões, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Com a cotação do petróleo despencando nos últimos meses, estados e municípios produtores se preparam para uma queda acentuada na arrecadação. Antes do início da pandemia da Covid-19, que forçou a retração do consumo, o esperado era que fossem distribuídos R$ 33,4 bilhões em royalties do petróleo no País neste ano. A estimativa agora caiu para R$ 18,4 bilhões, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Com a demanda em forte queda em todo o mundo, o preço do barril de petróleo (equivalente a 158,9 litros) tem desabado. No dia 20 deste mês, a cotação do óleo tipo WTI, referência nos Estados Unidos, chegou a ficar negativa (- US$ 37) pela primeira vez na história. Isso, é claro, tem reflexos no mercado brasileiro.
Segundo dados da ANP, o preço do litro do petróleo do supercampo de Lula, no pré-sal - o maior do País -, por exemplo, registrou uma queda de 42,6% desde o início do ano, de R$ 1,57 para R$ 0,90.
Na mesma proporção, foram desvalorizados os outros dois maiores produtores nacionais - os campos Búzios e Sapinhoá, todos no pré-sal da Bacia de Santos.
Os preços no Brasil são definidos pela ANP, que considera três variáveis - a qualidade do petróleo, a cotação do óleo tipo Brent e o câmbio.

Buraco

No estado do Rio, o efeito dessa redução pode ser catastrófico. A projeção atual de perda de arrecadação com royalties é de quase R$ 5 bilhões neste ano, "um buraco quase impossível de fechar", segundo o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho. A perda acumulada no primeiro trimestre com essa receita já foi de R$ 1,42 bilhão.
Além de arrecadar menos, o governo estadual vai ter de antecipar o pagamento de títulos atrelados à cotação do petróleo. No auge da sua crise fiscal, há dois anos, o Rio fechou com investidores uma antecipação de receita do royalty, que seria paga no futuro, com correção de juros. Esses contratos de securitização previam, no entanto, que se a commodity ficasse abaixo de US$ 40, o pagamento pelo governo seria antecipado.
Hoje, essa dívida com a antecipação está em R$ 2,5 bilhões, mas, segundo Carvalho, o governo tem se reunido continuamente com os investidores e deve fechar em breve uma postergação do pagamento em até um ano e meio.

Obras

Na cidade de Maricá, no litoral fluminense - a maior arrecadadora de royalties de petróleo no País -, o efeito da perda de arrecadação deve se dar na postergação de obras. A prefeitura previa, por exemplo, licitar agora um grande projeto de saneamento básico. Mas o recurso separado para o início da obra foi reservado e todo esforço financeiro da prefeitura, remanejado para a construção de um hospital de campanha para atender a pacientes com Covid-19.
Por ter o supercampo de Lula no seu litoral, Maricá tem direito a uma quantia bilionária todo o ano, paga pelas empresas petroleiras para compensar a exploração dos recursos naturais do município. Neste mês, vai receber R$ 291,5 milhões.
Para Décio Oddone, ex-diretor-geral da ANP, quem recebe royalties de petróleo precisa estar preparado para esses momentos de queda. "Toda arrecadação obtida da extração de petróleo e gás é volátil, porque os preços e o câmbio flutuam. É finita também, pois os recursos acabam." Por isso, afirma, devem ser bem administradas.
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