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coronavírus

- Publicada em 27 de Abril de 2020 às 03:00

Setor cultural demanda medidas emergenciais

Economia criativa responde por 130 mil postos de trabalho no Estado

Economia criativa responde por 130 mil postos de trabalho no Estado


/NÍCOLAS CHIDEM/JC
Um dos setores mais afetados pela crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19, a cultura amarga perdas significativas que afetam artistas, técnicos, produtores e uma série de prestadores de serviço da cadeia criativa. Impedidos de dar continuidade a projetos, grande parte destes profissionais tem convivido com incertezas em relação ao futuro, e trabalha com adversidades para migrar para as mídias digitais. "Buscamos formas autossustentáveis a longo prazo, mas, neste momento, precisamos de medidas emergenciais por parte do poder público", desabafa o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões Rio Grande do Sul (Sated-RS), Fábio Cunha.
Um dos setores mais afetados pela crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19, a cultura amarga perdas significativas que afetam artistas, técnicos, produtores e uma série de prestadores de serviço da cadeia criativa. Impedidos de dar continuidade a projetos, grande parte destes profissionais tem convivido com incertezas em relação ao futuro, e trabalha com adversidades para migrar para as mídias digitais. "Buscamos formas autossustentáveis a longo prazo, mas, neste momento, precisamos de medidas emergenciais por parte do poder público", desabafa o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões Rio Grande do Sul (Sated-RS), Fábio Cunha.
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Com a súbita perda de oportunidades de receita, decorrente do fechamento de teatros, museus, cinemas, centros culturais e cancelamento ou adiamento de eventos públicos, apresentações e produções, milhares de famílias que vivem da economia criativa estão com dificuldades financeiras, e muitas já sucumbiram à vulnerabilidade. Atualmente, algumas estão recebendo doações de cestas básicas, a partir de ações coordenadas pelo município e pelo Estado, em parceria com instituições privadas e entidades representativas. Mas isso não basta, adverte Cunha, lembrando que, na atual conjuntura, dependendo dos casos, está faltando dinheiro até para comprar gás entre os profissionais das artes.
"Claro que a pior parte é não ter o que comer", pondera o presidente do Sated-RS, admitindo que a ajuda com alimentos é válida, uma vez que boa parte dos artistas está em situação precária. "Mas o recolhimento e a doação de cestas básicas é uma ação paliativa", opina Cunha. "Acreditamos que a saída é o poder público, em todas suas esferas, criar medidas emergenciais de distribuição de renda entre os profissionais do setor cultural. No entanto, não vimos nenhuma proposta sólida até agora."
Integrante do Fórum de Ação Permanente pela Cultura, a cantora, compositora e produtora cultural Mariana Martinez destaca que, apesar de a população estar "cada vez mais ligada em conteúdos culturais durante o isolamento" e "ser justamente a cultura um pilar central do bem-estar neste momento", a monetização por parte do artista gerador de conteúdo não é instantânea. "Por isso a necessidade de apoios para o setor", defende. Mariana ressalta que, por vezes, o auxílio emergencial "não é visto com bons olhos". "No entanto, neste momento, é necessário garantir a sobrevivência das pessoas que, com o seu trabalho, reconstruirão a economia mais adiante."
"Estamos todos preocupados", emenda o presidente da Associação de Circo do Rio Grande do Sul, Luciano Fernandes. "As cestas básicas ajudam os artistas a sobreviver, mas, atualmente, as formas de sustento estão sendo uma meta bastante difícil de vislumbrar." No Rio Grande do Sul, existem cerca de 26 circos (lonas), compostos, em média, por 10 a 45 pessoas, e mais cinco circos de passagem, 17 escolas circenses e 27 grupos e companhias de circo. 
Somando, oficialmente, 27,6 mil empreendimentos e 130 mil trabalhadores com carteira assinada, o universo da economia criativa em solo gaúcho é muito mais amplo e supera esses números. A afirmativa parte da própria secretária de Cultura do Estado, Beatriz Araújo.
"É preciso considerar que grande parte dos profissionais das artes são autônomos", observa a gestora da Sedac. Segundo a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), são 48 mil profissionais gaúchos atuando em áreas como artes cênicas, audiovisual, gastronomia, literatura, patrimônio, publicidade, artes visuais, ensino da cultura, design e moda, na condição de microempreendedores individuais (MEI).
Em âmbito nacional, o número de pessoas que trabalham no setor cultural do País é de 5,2 milhões, segundo dados de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Sedac promete lançar edital nos próximos dias

Entre as ações previstas pela Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac), a mais próxima de se concretizar é o lançamento do Edital Emergencial do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para possibilitar o aporte imediato de R$ 3 milhões para o financiamento de 1.940 projetos que disponibilizem conteúdos culturais digitais. Conforme a titular da pasta, Beatriz Araújo, deve contemplar pessoas que trabalhem na área e estejam em isolamento social dentro do Estado.
"Os projetos podem ser desenvolvidos de forma participativa ou colaborativa", explica a secretária de Cultura, emendando que 70% das vagas serão destinadas para o Interior. Cada projeto terá repasse de R$ 1,5 mil, e os trabalhos devem conter produtos de artes visuais; audiovisual; artesanato; culturas populares; cultura viva; circo; diversidade linguística; dança; livro, leitura e literatura; memória e patrimônio; museus; música ou teatro.
"Este edital terá formato simplificado tanto para inscrição quanto para a seleção", com menos burocracia e mais agilidade", frisa Beatriz. Segundo ela, o repasse dos recursos ocorrerá logo após comprovada a realização dos projetos. A gestora destaca que, mesmo antes da pandemia já estavam previstos outros três editais para o decorrer de 2020, a serem executados dentro das diretrizes da pasta. No entanto, a classe artística segue preocupada. "Nem todos têm essa habilidade de fazer vídeo, de fazer arte on-line", comenta o presidente da Casa do Artista e da Associação de Circo, Luciano Fernandes. "Além disso, é sempre uma burocracia para acessar o sistema, e nem todos têm acesso."
Um edital que movimente o setor é bem-vindo, mas deve ser encarado como "uma segunda demanda" - o fundamental é garantir uma renda mínima para os trabalhadores e espaços de Cultura, complementa a atuadora da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz, Tânia Farias. 
"Estamos articulando junto a parlamentares gaúchos para que trabalhem na tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 1.075/2020 - que prorroga aplicação de recursos já aprovados pelo governo e cria salário temporário para informais - e do PL 1.089/2020 - que prevê concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor cultural a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde", destaca Tânia. "Também, estamos com algumas campanhas, a exemplo da Cadê Regina", comenta a atuadora, referindo-se ao "silêncio" da secretária especial da Cultura, Regina Duarte, no que se refere a ações de apoio aos artistas por parte do governo federal.
Na quarta-feira passada, Regina Duarte apareceu em reunião de Ministros da Cultura, convocada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), por meio de videoconferência, e destacou a publicação da Instrução Normativa n° 5 no Diário Oficial, estabelecendo procedimentos extraordinários para captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos financiados, via Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e o pagamento do benefício no valor de R$ 600,00 em três parcelas para os informais e autônomos.

FSA acumula mais de R$ 700 milhões bloqueados

Responsáveis por 300 mil empregos diretos no País, as produtoras de audiovisual estão entre as empresas mais afetadas com a pandemia. "O setor já sofria com o desmonte da Ancine, mas a situação se agrava, uma vez que todas as produções foram suspensas e o setor com certeza estará entre os últimos a voltar a sua plena atividade", lembra o presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul (Siav-RS), Rogério Rodrigues. Ele observa que o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) acumula mais de R$ 700 milhões parados na conta, enquanto as produtoras, que investiram por alguns anos ficam sem os repasses que poderiam ser providenciados.
"O governo federal paralisou o FSA e, agora, quer que tudo que está parado seja repassado aos cofres públicos. Trata-se de uma apropriação indevida em um momento de gravíssimo de calamidade de saúde pública e de uma crise econômica sem precedentes", lamenta Rodrigues. "Não estão chegando socorros do governo, existem ações modestas, como a questão das cestas básicas, mas falta uma ação cooperada entre governo federal e entes locais, que possam relocar recursos de emergência." O presidente do Siav-RS opina que, neste momento, o que pode ser feito no âmbito das empresas é movimentar o setor com projetos de desenvolvimento e finalização, que podem ser executados em isolamento social, ou com reabertura escalonada das atividades.
Lembrando que a maioria dos profissionais do audiovisual é autônoma, o vice-presidente da Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos (APTC), Giordano Gio, complementa que faltam novos editais (de projetos para serem executados pela internet) para o segmento, a exemplo das outras artes.
Já o diretor do Instituto Estadual de Cinema (Iecine), Zeca Brito, informa que "a ideia é respeitar todos os prazos de edital que atualmente estão em aberto (contemplando 20 projetos) para que os recursos cheguem na rua e novos editais possam ser feitos".