Renegociação para agricultores familiares deve começar dia 20

A renegociação de financiamento de agricultores e pecuaristas familiares de municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública devido à estiagem e também os impactados pela Covid-19 deve começar na próxima segunda-feira. Essa é a expectativa da Fetag-RS, que espera que as agências bancárias já tenham condições de, na próxima semana, liberar as operações, que haviam sido anunciadas pelo governo federal no dia 9 de abril. "As medidas ainda estão sendo trabalhadas nas superintendências dos bancos, e esperamos que sejam passadas para as agências até esta sexta-feira", informa Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS.

Segundo resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os agricultores familiares enquadrados no programa Pronaf poderão acessar uma linha de crédito especial. O agricultor pode financiar até R$ 20 mil, com taxa efetiva de juros de até 4,6% a.a. e prazo de reembolso de até 36 meses, incluídos até 12 meses de carência. A contratação dessa linha de crédito deve ser realizada até 30 de junho de 2020. Ainda, os agricultores e pecuaristas poderão renegociar suas dívidas de custeio e investimento. O reembolso da renegociação de custeio tem parcelamento em até sete anos, enquanto os financiamentos de investimento e operações de custeio que já haviam sido prorrogadas terão prazo adicional de até um ano após o vencimento final do contrato.

Já os produtores enquadrados no programa Pronamp terão linha de crédito de até R$ 40 mil, com taxa de juros de 6% a.a. e prazo de 36 meses para pagamento.

As cooperativas singulares de produção agropecuária cujos associados tenham sofrido perdas na renda em decorrência de seca ou estiagem também foram beneficiadas. Podem financiar até R$ 65 milhões, com juros que variam de 6% a 8% a.a., desde que o valor seja destinado ao auxílio dos agricultores atingidos.

Também os bancos ficam autorizados a prorrogar, para até 15 de agosto de 2020, o vencimento das parcelas vencidas ou vincendas no período de 1º de janeiro de 2020 a 14 de agosto de 2020, das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por produtores rurais, inclusive agricultores familiares, e suas cooperativas de produção agropecuária, cuja comercialização da produção tenha sido prejudicada em decorrência das medidas de distanciamento social adotadas para mitigar os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Para o presidente da Fetag-RS, as medidas são importantes para auxiliar os produtores que sofreram perdas, mas apresentam "armadilhas" financeiras. "Considerando-se que a taxa Selic está em 3,75% a.a. e apresenta tendência de queda, os juros oferecidos para as operações estão muito altos. Além disso, o crédito emergencial tem apenas três anos de prazo para reembolso, um tempo muito curto", critica.

Silva também destaca que a Fetag-RS ainda está pleiteando junto ao governo federal a liberação de uma "Bolsa Estiagem". O benefício teria o valor de um salário-mínimo e seria entregue aos pequenos produtores que tiveram perdas com a seca durante o período de três meses. "Essa medida ainda não saiu, mas estamos negociando para ver esse recurso liberado", afirma o dirigente.