Deputado critica demora em projeto que estende auxílio emergencial ao campo

O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) entrou em contato, nesta terça-feira, com o secretário especial de Agricultura Familiar, Fernando Schwanke, em Brasília. O parlamentar cobrou uma posição do governo sobre a votação do Projeto de Lei (PL) nº 873/2020, que estende o auxílio emergencial de R$ 600,00 para agricultores familiares e outras categorias de trabalhadores. Ele reforçou a situação de urgência em que se encontram os produtores gaúchos com as restrições impostas pelo coronavírus, agravada pela seca prolongada, que já provocou perdas irreversíveis nas lavouras e na pecuária. "Esse recurso é de fundamental importância neste momento. É inadmissível o descaso do governo, que, além de não honrar a Bolsa Estiagem, conforme o prometido, ainda nega essa outra possibilidade de ajuda ao setor", critica Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.

O PL 873 já foi aprovado no Senado e, agora, depende do aval da Câmara. Na quinta-feira passada teve o pedido de urgência apresentado por Schuch aprovado pelos deputados, porém o mérito da proposta ainda não entrou em votação. A previsão era de que fosse apreciado segunda-feira, o que acabou não ocorrendo. E, nesta terça-feira, sequer entrou na ordem do dia da Câmara. A informação é de que o governo estaria fazendo pressão contra o projeto, após a aprovação na noite de segunda-feira do pacote de ajuda aos estados e municípios.

Além dos agricultores familiares, o projeto garante o benefício de R$ 600,00 para as seguintes categorias: os pescadores profissionais artesanais; os técnicos agrícolas; os cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis; os taxistas e os mototaxistas; os motoristas de aplicativo; os motoristas de transporte escolar; os caminhoneiros; os agentes de turismo e os guias de turismo; os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões; os garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis; os ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados; os profissionais autônomos da educação física; e os sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis).