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Economia

- Publicada em 08 de Abril de 2020 às 14:32

Aneel amplia prazo para avaliar concessão da outorga da térmica de Rio Grande

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou novamente o prazo para avaliar o pedido de outorga da termelétrica Rio Grande. A decisão deve sair em até oito sessões deliberativas da direção (as reuniões costumam ocorrer uma vez por semana). Devido a atrasos no cronograma das obras, a outorga da usina que seria construída na Metade Sul gaúcha, associada a um terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL), foi revogada pelo órgão regulador em 2017. Desde então, o governo do Estado, a prefeitura de Rio Grande e a Fiergs tentam reverter a decisão.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou novamente o prazo para avaliar o pedido de outorga da termelétrica Rio Grande. A decisão deve sair em até oito sessões deliberativas da direção (as reuniões costumam ocorrer uma vez por semana). Devido a atrasos no cronograma das obras, a outorga da usina que seria construída na Metade Sul gaúcha, associada a um terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL), foi revogada pelo órgão regulador em 2017. Desde então, o governo do Estado, a prefeitura de Rio Grande e a Fiergs tentam reverter a decisão.
O relator do processo na Aneel, Rodrigo Limp do Nascimento, foi contrário ao pedido de reconsideração e optou por manter o cancelamento da outorga. No entanto, o diretor Efrain Pereira da Cruz pediu para analisar novamente o processo. “Essa reversão da decisão inicial da Aneel é um processo muito difícil, porém, quando o diretor Efrain pediu mais tempo para revisar o tema, nossas esperanças se renovaram”, comenta o deputado estadual Fábio Branco (MDB), que acompanha a questão.
Com investimento estimado em R$ 3 bilhões (incluindo o aporte no terminal de GNL), o projeto da térmica Rio Grande prevê produzir 1.238 MW (quase um terço da demanda de energia do Estado) e gerar 3,5 mil empregos no pico da construção, além de 150 empregos posteriormente, durante a operação. O grupo ACS adquiriu do grupo Bolognesi os direitos sobre o empreendimento, entretanto o negócio está condicionado à concessão da outorga por parte da Aneel. Além disso, requer a licença de instalação por parte da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
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