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- Publicada em 03h00min, 11/03/2020.

Preço do petróleo preocupa governadores

Em 2019, royalties e participações especiais do petróleo renderam R$ 52,4 bilhões a União, estados e municípios

Em 2019, royalties e participações especiais do petróleo renderam R$ 52,4 bilhões a União, estados e municípios


ANDRÉ MOTTA DE SOUZA/PETROBRAS/JC
O choque de preços do petróleo preocupa governadores, principalmente aqueles que contam com a renda petrolífera para fechar as contas. O petróleo e os combustíveis estão entre os produtos com maior arrecadação de impostos no país, seja por meio de royalties e participações especiais cobradas sobre campos de grande produtividade, seja por meio do ICMS, o principal tributo estadual.
O choque de preços do petróleo preocupa governadores, principalmente aqueles que contam com a renda petrolífera para fechar as contas. O petróleo e os combustíveis estão entre os produtos com maior arrecadação de impostos no país, seja por meio de royalties e participações especiais cobradas sobre campos de grande produtividade, seja por meio do ICMS, o principal tributo estadual.
Em 2019, os royalties e participações especiais renderam R$ 52,4 bilhões a União, estados e municípios. Foi o maior valor da história. Com petróleo Brent a US$ 60 por barril e dólar a R$ 4,10, a arrecadação saltaria para R$ 60 bilhões este ano, de acordo com simulação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
Nesta terça-feira (10), porém, o Brent era cotado a US$ 37,00, após forte queda na segunda-feira, respondendo a turbulências nas relações entre Arábia Saudita e Rússia. Mesmo com a valorização do dólar, o valor do barril em reais é 33% menor do que o usado pela agência.
O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, classificou o cenário como "uma hecatombe". Em 2019, royalties e participações especiais representaram 15% da receita do estado, que vive no aperto desde que as cotações despencaram entre 2014 e 2015.
Sua previsão, para este ano, era arrecadar R$ 14 bilhões, mas as estimativas estão sendo refeitas. Ele não espera que o petróleo fique no patamar atual, mas não acredita também que voltará à casa de US$ 60 por barril. "Junto com isso, virá um estudo sobre quais medidas vamos tomar [para compensar a frustração na arrecadação", disse. O foco está em buscar novas fontes de receita. O cenário pode retardar também o descontingenciamento de recursos feito no orçamento de 2020.
O repasse dos preços dos combustíveis terá impacto também em estados não produtores, uma vez que os combustíveis representam parcela importante da arrecadação com ICMS - em 2019, por exemplo, o item petróleo e combustíveis representou 17,6% da arrecadação do imposto estadual.
Segundo o modelo atual, o ICMS é cobrado sobre um preço de referência estabelecido pelos governos estaduais com base nos preços dos postos. Quanto menor o preço dos postos, portanto, menor a arrecadação. O secretário da Fazenda de Santa Catarina, Paulo Eli, diz que "ainda é cedo para avaliarmos o impacto", mas que a elevação do dólar nos últimos dias pode fazer com que "o preço do combustível permaneça o mesmo ao consumidor final". Outros governadores também preferiram manter cautela. Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, disse que "é prematuro fazer avaliações mais aprofundadas".
Para o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Décio Oddone, o sistema atual, que faz o imposto acompanhar o preço de bomba, deixa os estados mais vulneráveis a volatilidades internacionais. O setor defende a cobrança de alíquotas fixas para evitar essas oscilações. "É mais racional do que essa volatilidade que a gente vive", argumenta Oddone.
 
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