Porto Alegre, quarta-feira, 04 de março de 2020.

Jornal do Comércio

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Tributos

Notícia da edição impressa de 04/03/2020. Alterada em 04/03 às 03h00min

Comissão da Reforma Tributária começa trabalhos

Será instalada nesta quarta-feira (4) a Comissão Mista da Reforma Tributária, com 25 senadores e 25 deputados. Para elaborar o texto, os parlamentares terão como base as propostas de emenda à Constituição sobre o tema que tramitam na Câmara (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19). O governo também deve enviar uma proposta para o Congresso.

Será instalada nesta quarta-feira (4) a Comissão Mista da Reforma Tributária, com 25 senadores e 25 deputados. Para elaborar o texto, os parlamentares terão como base as propostas de emenda à Constituição sobre o tema que tramitam na Câmara (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19). O governo também deve enviar uma proposta para o Congresso.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) é o presidente da comissão, que tem o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator. Rocha pretende trabalhar com um prazo de 45 dias para a apresentação de uma proposta.