Fiergs identifica 30 principais entraves do "Custo RS"

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) identificou os 30 maiores entraves que prejudicam a competitividade do setor industrial gaúcho, divididos em seis áreas, que serão lançados em um documento sobre o "Custo RS. "Esses gargalos compõem o que denominamos de Custo RS e tornam o Rio Grande do Sul menos atraente do que outros estados para empresas investirem e produzirem", declara o presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry.

Principais fatores apontados que oneram as indústrias gaúchas:

Relações de trabalho:

Piso Regional: Estados que adotam o Piso são os que menos crescem;

Piso do Engenheiro: vinculação com o Salário Mínimo;

Fiscalização do Trabalho: subjetivismo e insegurança jurídica;

Morosidade na emissão de alvará pela vigilância sanitária

Tributação e Burocracia

Majoração das alíquotas internas do ICMS;

Elevada Tributação sobre Combustíveis - Gasolina e Etanol: terceiro Estado mais caro do País;

Estado Extremamente Reativo na Concessão de Incentivos Fiscais: incentivos de SC e PR atraem indústrias gaúchas;

Quantidade excessiva de produtos submetidos à Substituição Tributária;

Vedação ao creditamento de ICMS nas contas de energia elétrica da CEEE-D;

ICMS sobre o frete interestadual;

Complexidade do MDF-E Intermunicipal (manifesto de carga eletrônico);

Alto custo dos serviços na Junta Comercial

Infraestrutura e Logística

Investimentos em infraestrutura são historicamente insuficientes no RS;

Dificuldades em realizar PPPs;

Alto Custo Logístico em Função das Péssimas Condições dos Modais Existentes: falta de diversificação e integração - excessiva dependência do modal rodoviário;

Falta de investimentos no Porto de Rio Grande;

Dificuldade de acesso ao Porto de Rio Grande, incluindo a duplicação da BR-116;

Sucateamento do Modal Hidroviário: necessidade de modernização do transporte da Lagoa dos Patos;

Deterioração da malha ferroviária;

Aeroporto Salgado Filho: pista insuficiente para operar aeronaves de grande porte

Energia

Gás insuficiente;

Deficiência nas linhas de transmissão de energia

Comércio Exterior

Concentração das exportações de manufaturados para o mercado argentino;

Altos custos portuários;

Modal Aéreo: déficits de rotas internacionais diretas a partir de Porto Alegre;

Acúmulo de saldo credor de ICMS

Meio Ambiente

Licenciamento ambiental para parques eólicos é lento e burocrático;

Estado tem as taxas de licenciamento mais caras em comparação às regiões Sul e Sudeste;

Morosidade e dificuldade no licenciamento de atividades de mineração;

Desafios: regulamentação do novo código ambiental