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Economia
- Publicada em 01 de Março de 2020 às 12:01Idosos e pessoas com deficiência são os mais prejudicados por fila do INSS
Em janeiro, 1,2 milhão de pessoas aguardavam a análise para terem acesso aos benefícios
JONATHAN HECKLER/arquivo/JC
Agência Estado
Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, grupo com direito à assistência social de um salário-mínimo, são os mais prejudicados pelo atraso da fila do INSS. Em janeiro, eles eram 489.863 do total de 1,380 milhão de pessoas com benefícios represados há mais de 45 dias, o que correspondia a 35,5% dos cidadãos à espera. Incluindo também os pedidos feitos há menos de um mês e meio, que não são considerados represamento, a fila sobe para 2,021 milhões de pessoas.
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Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, grupo com direito à assistência social de um salário-mínimo, são os mais prejudicados pelo atraso da fila do INSS. Em janeiro, eles eram 489.863 do total de 1,380 milhão de pessoas com benefícios represados há mais de 45 dias, o que correspondia a 35,5% dos cidadãos à espera. Incluindo também os pedidos feitos há menos de um mês e meio, que não são considerados represamento, a fila sobe para 2,021 milhões de pessoas.
As informações fazem parte uma radiografia feita pelo próprio INSS a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU). É a primeira vez que o órgão expõe com detalhes o quadro do represamento da fila, que afeta brasileiros em todo o País que pediram algum tipo de benefício previdenciário e de assistência social.
Considerando apenas as pessoas com deficiência, são 420.271 aguardando uma definição do INSS há pelo menos um mês e meio. O documento também revela que a fila conta com 108.416 mulheres à espera do salário-maternidade, pago quando há afastamento do trabalho para ter filho.
Do total de 1,3 milhão de pedidos represados em janeiro, 400.853 eram de trabalhadores à espera de aposentadoria por tempo de contribuição. Outros 217.256 solicitaram a aposentadoria por idade.
O acúmulo no INSS acendeu um sinal amarelo no governo porque cresceram reclamações sobre a demora para análises de pedidos de benefícios. Em janeiro, 1,2 milhão de pessoas aguardavam a análise de documentações para terem acesso aos benefícios.
Pressionado, o governo anunciou uma força-tarefa para dar uma resposta à população que depende do serviço - principalmente a mais pobre, uma vez que 98% dos beneficiários recebem, no máximo, três salários-mínimos. Uma saída estudada foi a contratação de militares da reserva para dar conta do estoque de pedidos.
A providência foi questionada pelo TCU, que abriu processo para apurar os critérios e cobrou que servidores civis aposentados também pudessem integrar a ação. Foi como parte desse processo que o INSS submeteu o relatório à Corte de Contas. Até agora, o problema se encontra sem solução, à espera da edição de uma Medida Provisória (MP).
O diagnóstico enviado ao TCU mostrou que o tempo médio para concessão dos benefícios administrados pelo INSS em 2019 foi de 74 dias. É o maior prazo em cinco anos. O panorama reflete o fluxo represado de 2018, segundo o relatório. Em 2015, a média de espera foi de 39 dias. A lei diz que os requerimentos devem ser analisados em até 45.
Estados
O balanço apresentado pelo INSS também identificou o tamanho da fila em cada estado. A situação mais dramática é a do Distrito Federal, com 608.853 pedidos de benefícios represados há mais de 45 dias. O volume representa 44% do total de atrasos. O INSS explicou, no entanto, que o número inclui requerimentos feitos em outros Estados, mas que estão sob análise nas Centrais Especializadas de Análise de Benefícios.
Em quantidade de atrasos, o Distrito Federal é seguido por Pernambuco, com 245.175, e São Paulo, com 183.889 pedidos. O cenário menos preocupante é em Roraima, que tem 40 pessoas na fila.
Na manifestação enviada ao TCU, o órgão minimiza o problema. Diz que notícias sobre filas no INSS existem há pelo menos 15 anos e que a situação atual é resultado de medidas para melhorar o atendimento nas agências, como a de agendamento eletrônico e de atendimento digital. Ao mesmo tempo, o relatório reconhece que em 2018, quando houve significativo crescimento no número de novos requerimentos, a produtividade foi a pior no período entre 2016 e 2019.
O INSS prevê a necessidade de contratação de 9.101 funcionários para atender a demanda. Estudo interno apontou que acionar militares da reserva para o serviço sairá mais barato do que contratar aposentados civis do próprio órgão. Para 2020, o custo anual de um é estimado em R$ 23.892,18. Do outro, em R$ 24.956,29. A diferença é de R$ 1.064,11.
Em nota, o INSS informou que o auxílio para idosos e pessoas com deficiência, o chamado Benefício de Prestação Continuada, tem análise complexa, com várias etapas. No caso dos deficientes físicos, além da perícia médica, é necessária avaliação social e de renda.
"Além disso, o INSS precisa cumprir decisões oriundas de ações civis públicas que deixam a análise ainda mais demorada e complexa, à medida que exigem do INSS outros processos, como descontar da renda de quem pleiteia o amparo assistencial alimentação especial, medicação, fraldas, etc.", disse.
Sobre o acúmulo de pedidos no Distrito Federal, o órgão esclareceu que a fila é somente virtual. Isso porque o dado considera os pedidos em análise nas Centrais Especializadas de Análise de Benefícios (CEAB), que podem ter sido feitos em qualquer região do país.
O INSS também reforçou que pretende regularizar as filas em seis meses após a implementação das ações emergenciais que estão sendo estudadas.
"Vale esclarecer que, há sete meses, o estoque de requerimentos (todas as espécies) ultrapassava o volume de 2,3 milhões de processos e, ao longo do ano passado, o INSS conseguiu reduzir o estoque em cerca de 400 mil processos, apesar do ingresso de cerca de um milhão de novos requerimentos por mês", pontuou a nota.
