Gastos públicos devem ser revistos, diz OCDE

Responsável pelas análises sobre o Brasil, Jens Arnold, economista da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)), diz que o País tem muitos gastos públicos que precisam ser revistos. Ao comentar a redução na cobertura de programas destinados à população mais pobre, ele afirmou que não existe uma contradição entre ajuste fiscal e progresso social.

"O ajuste fiscal está avançando no Brasil, mas até agora sobretudo à custa do gasto discricionário, que é pequeno e contém o investimento público", disse. O Brasil é um dos candidatos a iniciar o processo de entrada na OCDE, conhecido como o clube dos países ricos. Após uma série de concessões, os Estados Unidos passaram a apoiar o pleito brasileiro.

A OCDE prepara um novo relatório sobre a economia brasileira, a ser divulgado em junho. O documento irá avaliar o desempenho econômico e social, além das reformas. Para Arnold, a reestruturação da Previdência, com regras mais duras para aposentadorias e pensões, foi um passo importante para começar uma discussão sobre como gastar melhor na área social.

"O ajuste fiscal é necessário para assegurar a sustentabilidade das contas públicas, mas pode ser feito com aumento da eficiência do gasto público, realocando recursos, entre as diferentes áreas de gasto e dentro delas", afirmou. Ele defende a redução de gastos obrigatórios e a desvinculação de recursos para abrir espaço no Orçamento. Assim, o governo teria margem para decidir onde aplicar.

O Executivo está no meio de uma disputa com o Congresso sobre a fatia do Orçamento que não está engessada: disputam R$ 30 bilhões, de R$ 80 bilhões livres. E esse montante é apenas 3% do Orçamento de 2020. Em 2018, a OCDE recomendou ao Brasil que elevasse a verba do Bolsa Família, considerado um programa social eficiente no combate à pobreza e à extrema pobreza. Mas, no primeiro ano de gestão do presidente Jair Bolsonaro, o número de lares atendidos recuou e houve o ressurgimento da fila de espera, com mais de 1 milhão de famílias. Pressionado pelo teto de gastos, o governo prevê gastar menos com o programa neste ano em relação a 2019. A verba caiu de R$ 32,5 bilhões para R$ 29,5 bilhões.

Segundo técnicos do Ministério da Economia, ainda não há previsão de quando poderá ser anunciada a reformulação do Bolsa Família, em estudo pelo governo, já que qualquer aumento de repasses depende de corte de outras despesas.

"O Brasil tem muito gasto público que merece ser revisto. O Bolsa Família é diferente, não faz parte disso", disse o economista da OCDE. Sem consenso, o plano de repaginar outros programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), também empacou no começo do governo Bolsonaro. Enquanto isso, a cobertura recua. Arnold disse acreditar que, com estudos, é possível aumentar a eficiência desses programas mesmo com redução de orçamento. "Outros países conseguem reduções de desigualdade com gasto social, mesmo gastando menos em proporção do PIB. No Brasil, há programas que nunca foram avaliados." Além disso, ele defende mais investimentos em creches e na educação básica, que geram um impacto social positivamente elevado.

O economista responsável pelos estudos sobre o Brasil lembra que a função do organismo internacional é ajudar na formulação de boas políticas públicas com a análise baseada em fatos, comparações e boas práticas internacionais.

"O nosso trabalho pode aportar subsídios para a discussão. Mas fazer as escolhas é tarefa de cada país", disse. Arnold afirmou não acreditar que problemas na área social possam atrapalhar os planos do Brasil no clube.

Para o economista, o País apresenta um nível elevado de desigualdade, mas tem ferramentas potentes para reduzir a pobreza, especialmente a transferência direta de renda. "O Bolsa Família é o programa social mais eficiente hoje, mas é pequeno. Então uma realocação de recursos de outros programas em direção a ele aumentaria a eficiência do gasto social em seu conjunto."