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- Publicada em 03h00min, 21/02/2020.

Governo busca consenso para reforma tributária, diz secretário

Objetivo é manter o atual nível de arrecadação da União, estados e municípios, afirma Tostes Neto

Objetivo é manter o atual nível de arrecadação da União, estados e municípios, afirma Tostes Neto


AGÊNCIA SENADO/DIVULGAÇÃO/JC
O governo federal quer manter o atual nível de arrecadação da União, estados e municípios, ao fazer a reforma tributária, segundo afirmou o Secretário Especial da Receita, José Barroso Tostes Neto, após participar de reunião com secretários estaduais de Fazenda, no Ministério da Economia, em Brasília.
O governo federal quer manter o atual nível de arrecadação da União, estados e municípios, ao fazer a reforma tributária, segundo afirmou o Secretário Especial da Receita, José Barroso Tostes Neto, após participar de reunião com secretários estaduais de Fazenda, no Ministério da Economia, em Brasília.
"Temos por princípio que todos os três níveis de governo (União, estados e municípios) mantenham seus níveis de arrecadação atual. Mas isso não impede que nós possamos compartilhar bases, e sobretudo convergir para uma estrutura de sistema tributário em que a cooperação federativa seja mais frequente", afirmou Tostes Neto.
 Segundo o secretário, a reunião teve o objetivo de buscar convergência para que União, estados e municípios possam ter uma proposta consensual para a reforma tributária. "Nós apenas identificamos quais pontos que precisarão ser aprofundados e aí sim, vamos discutir de que forma vamos convergir para uma proposta que seja consensual", disse o secretário.
 O presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), o secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, afirmou que a reunião teve por objetivo apresentar a Tostes a proposta dos estados e ver como é possível convergir para uma proposta com participação do governo federal. "A gente já sabe quais são os pontos que precisam de um aprofundamento maior para poder caminhar: comitê gestor [responsável por administrar e definir alíquota do novo imposto único sobre Valor Agregado (IVA)]; qual funding [fonte de recursos] para o fundo de desenvolvimento regional e de compensação [para os estados] de perdas com as exportações; como seria a arrecadação centralizada", disse Fonteles.
 
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