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O Banco Central (BC) lançou, nesta quarta-feira, em São Paulo, um sistema de pagamentos e transferências instantâneos, que poderão ser feitos pelo usuário de forma rápida e segura, em qualquer dia do ano, sem limite de horário, e com o dinheiro imediatamente disponível ao recebedor. Batizado de PIX, o sistema estará disponível para toda a população a partir de novembro.
Segundo o chefe adjunto no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC (Decem), Carlos Eduardo Brandt, com o PIX, será possível enviar e receber quantias instantaneamente a partir de diversos meios, inclusive aplicativos em smartphones. Ou seja, ao efetuar um pagamento ou uma transferência, o dinheiro já entrará imediatamente na conta do recebedor. "Além das funcionalidades que estarão disponíveis em novembro, já estão no radar evoluções importantes, como o pagamento por aproximação", disse.
De acordo com o BC, o objetivo é facilitar e agilizar os pagamentos e as transferências entre pessoas, empresas e entes governamentais. Com a implantação do PIX, o País ganha mais uma alternativa para efetuar transações, além dos modelos tradicionais já existentes, como TED, DOC, boleto, cheque e cartões. As transações poderão ser feitas por meio de QR Code ou a partir da inserção de informações como número de celular, e-mail, CPF ou CNPJ.
Para usar o PIX, será preciso que pagador e recebedor tenham conta em banco, em uma instituição de pagamento ou em uma fintech. A conta não precisa ser apenas corrente, já que as transações poderão ser feitas usando uma conta de pagamento ou de poupança. O dia e a hora da transação não terá importância, nem se o solicitante e o recebedor da operação têm relacionamento com o mesmo banco ou instituição. A liquidação será imediata, ou seja, o recebedor terá em poucos segundos os recursos em sua conta.
Serão definidos dois tipos de QR Code para as transações. O primeiro é o estático que poderá ser usado em múltiplas transações, permitindo a definição de um valor fixo para um produto ou a inserção do valor pelo pagador. Poderá ser usado para uma transferência entre duas pessoas, por exemplo.
O QR Code dinâmico será de uso exclusivo para cada transação e permitirá a inserção de informações adicionais, o que facilita a conciliação e automação comercial. Ele servirá para o pagamento de uma compra em um supermercado ou em um restaurante, entre outras possibilidades.
Medida deve gerar maior competição no mercado
De acordo com o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, além da rapidez e da praticidade dos pagamentos instantâneos, o PIX provocará maior competição no mercado, com a redução dos custos e melhoria na qualidade dos serviços. "Essa iniciativa, em linha com a revolução tecnológica em curso, possibilita a inovação e o surgimento de novos modelos de negócio e promove a eletronização dos pagamentos, reduzindo o risco operacional e as dificuldades relacionadas ao uso do dinheiro em espécie", ressaltou.
O chefe adjunto no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC (Decem), Carlos Eduardo Brandt, destacou, ainda, que o BC não está colocando restrições para a cobrança de tarifas para as transações e disse que PIX está sendo estruturado a fim de estimular a competição, para que a disputa de mercado resulte em boa formação de preços para o usuário.
Para Roberto Campos, instrumento é seguro
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que este é um dos projetos mais importantes da instituição para este ano. Ele disse que a ideia partiu de uma demanda das pessoas, que vem sendo bastante discutida pelos bancos centrais como instrumento de pagamento barato, rápido, transparente e seguro.
Campos Neto destacou que o sistema vai baratear o custo das transferências financeiras e vai eliminar a necessidade de as pessoas portarem dinheiro físico, o que representa um custo, principalmente para as empresas. "Acreditamos que a intermediação financeira vai transformar o mundo de pagamentos no Brasil e, com esse sistema, junto com outros que estão por vir, se unificando ao longo de 2021, vamos ter uma diferenciação na forma de fazer as transações financeiras no País."
Bancos vão investir recursos para fazer adesão à nova ferramenta
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que a entidade e os bancos colaboraram com o Banco Central (BC) para o desenho do novo sistema de pagamentos instantâneos, que começará em novembro de 2020 no Brasil, batizado de PIX e lançado hoje pelo Bacen. Com o PIX, será possível enviar e receber dinheiro durante 24 horas por dia, sete dias por semana, em transações entre pessoas, empresas e governo, de forma fácil, simples e instantânea.
A federação informou que é favorável a medidas que reduzam a necessidade de circulação de dinheiro em espécie, que somente de custo de logística totalizam cerca de R$ 10 bilhões ao ano em gastos. "A Febraban vê o PIX como uma inovação que trará mais segurança e conveniência ao consumidor em suas transações financeiras", afirma Leandro Vilain, diretor de Negócios e Operações da Febraban.
Para aderir ao PIX, os bancos brasileiros irão investir recursos adicionais em infraestrutura, tecnologia e segurança para padronizar e organizar um sistema dentro de um ambiente de comodidade e confiabilidade para o cliente. "Os provedores de serviços de pagamento estão trabalhando com o Banco Central para que as transações tenham o menor custo possível para o consumidor", afirma Vilain. Cada instituição irá definir suas tarifas, de acordo com sua política de negócios.