Porto Alegre, terça-feira, 18 de fevereiro de 2020.

Jornal do Comércio

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combustíveis

11/02/2020 - 17h03min. Alterada em 11/02 às 17h03min

Governadores afirmam não ser possível reduzir impostos de forma imediata

O Pacto Federativo prevê a ampliação dos repasses federais para estados e municípios

O Pacto Federativo prevê a ampliação dos repasses federais para estados e municípios


RODGER TIMM/DIVULGAÇÃO/JC
Agência O Globo
Governadores que participaram nesta terça-feira (11) de uma reunião, em Brasília, afirmaram não ser possível reduzir tributos sobre combustíveis de forma imediata, mas defenderam que esse tema seja debatido na reforma tributária. Segundo eles, essa também foi a sinalização dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou do encontro, mas não falou com a imprensa.
Governadores que participaram nesta terça-feira (11) de uma reunião, em Brasília, afirmaram não ser possível reduzir tributos sobre combustíveis de forma imediata, mas defenderam que esse tema seja debatido na reforma tributária. Segundo eles, essa também foi a sinalização dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou do encontro, mas não falou com a imprensa.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores a cortar o ICMS que incide sobre os combustíveis. Ele disse que, se os governadores fizessem a redução, ele determinaria que os tributos federais sobre combustíveis fossem zerados. Bolsonaro não consultou Guedes sobre essa promessa.
O governador do Rio, Wilson Witzel, disse que houve um "consenso" entre os chefes dos Executivos locais de que não há como fazer a redução do ICMS sobre combustíveis de forma imediata.
"O que precisamos fazer, como Bolsonaro deseja, e todos nós, é a redução dos impostos, especialmente nos combustíveis. Não podemos esquecer comunicações, energia elétrica. É preciso avançar (nas desonerações) com o Pacto Federativo e a reforma tributária", afirmou.
O Pacto Federativo, proposto pelo governo, prevê a ampliação dos repasses federais para estados e municípios. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que Guedes também defendeu esse debate no âmbito das reformas estruturais.
"A interpretação do ministro Guedes é que essa provocação, esse assunto colocado, só pode ser resolvido no médio e longo prazos na medida em que houver a aprovação da proposta de reforma tributária e do pacto federativo, pois nem os estados e nem União podem abrir mão de receita", disse Casagrande. Nos últimos meses, Bolsonaro vem defendendo uma alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis. De acordo com o presidente, o imposto é o responsável pelos altos preços cobrados dos consumidores nos postos. Os tributos federais que incidem sobre combustíveis são a Cide e o PIS/Cofins.
Bolsonaro afirmou que enviará ao Congresso uma proposta para mudar a cobrança de ICMS dos combustíveis. A ideia é que a cobrança deixe de ser feita sobre uma média do valor do combustível no estado e passe a ser feita sobre o valor da bomba.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite afirmou que há uma "compreensão equivocada de que há possibilidade de zerar-se impostos sobre combustíveis". Já o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, afirmou que ficou "muito claro" na reunião que nenhum estado pode zerar o ICMS sobre combustíveis de forma imediata.
"A maior parte dos estados está em grande dificuldade, e abrir mão de receitas seria uma grande irresponsabilidade, afetando serviços públicos na educação, saúde e segurança pública. Todos nós concordamos que esse tema terá de ser debatido na reforma tributária. Todos nós governadores gostaríamos que tivesse uma tributação mais simples, mais justa e menos onerosa", afirmou