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Economia
- Publicada em 07 de Fevereiro de 2020 às 12:56Prefeitura de Porto Alegre amplia emissão de licenças digitais
Pedidos podem ser feitos pelo Portal de Licenciamento da prefeitura da Capital
REPRODUÇÃO/SITE PREFEITURA DE PORTO ALEGRE/JC
Clamor de diversos setores econômicos, a maior digitalização de processos terá novidades na prefeitura de Porto Alegre na próxima semana. A partir do dia 13, usuários poderão solicitar e obter mais de 21 tipos de licenças, sendo 19 urbanísticas e duas da área ambiental.
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Clamor de diversos setores econômicos, a maior digitalização de processos terá novidades na prefeitura de Porto Alegre na próxima semana. A partir do dia 13, usuários poderão solicitar e obter mais de 21 tipos de licenças, sendo 19 urbanísticas e duas da área ambiental.
Os documentos devem ser encaminhados e monitorados pelo Portal de Licenciamento. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), já estão disponíveis 65 serviços on-line.
A SMDE projeta que ainda no primeiro semestre deve ser possível emitir certidões pelo portal. “Até o final deste ano, queremos que o cidadão tenha condições de aprovar projetos arquitetônicos de forma 100% digital”, projeta o titular da SMDE, Eduardo Cidade.
No Portal de Serviços do Escritório de Licenciamento, as pessoas podem obter licenças na hora, desde que relacionadas a imóveis sem restrições administrativas. No Portal de Licenciamento, será possível submeter a documentação necessária para a emissão de licenças inclusive de imóveis que têm algum tipo de bloqueio ou condicionante.
Licenças que poderão ser pedidas e emitidas on-line:
Licenças expressas
- Urbanismo - Licença de Aumento de até 50m²
- Urbanismo - Licença de Demolição Parcial
- Urbanismo - Licença de Reciclagem de Uso Parcial
- Urbanismo - Licença de Quiosques de Vendas
- Urbanismo - Licença de Muros com Altura Superior ao Permitido em Legislação
- Urbanismo - Licença de Desmembramento ou Unificação de Economias
- Urbanismo - Licença de Eventos Temporários
- Ambiental- Licença de Eventos Temporários em Construções Temporárias
- Ambiental - Licença de Cercas Energizadas
- Urbanismo- Licença de Estacionamento a Céu Aberto
- Urbanismo- Licença de Reciclagem de Uso Total acima de 200m² adensáveis
Licenças expressas (*)
- Urbanismo - Licença de Demolição Total
- Urbanismo - Licença de Reciclagem de Uso Total
- Urbanismo - Licença de Reforma Interna em Edificações
- Urbanismo - Licença de Reforma Interna, Inclusive Elevadores
- Urbanismo - Licença de Substituição de Paredes
- Urbanismo - Licença de Tapumes
- Urbanismo - Licença de Galpões de Obra
- Urbanismo - Licença de Andaimes
- Urbanismo - Licença de Demolição, Reconstrução e/ou Reparo de Marquises
- Urbanismo - Licença de Reforma em Fachadas
(*) Caso de bloqueio ou condicionantes (se não tiver, acessar primeiramente via portal licenças na hora)
