Jornal do Com�rcio

Bruna Oliveira

As rodovias do Rio Grande do Sul contarão com recurso de R$ 220 milhões para investimentos na malha em 2020. Os aportes são do caixa do Estado e foram anunciados nesta quinta-feira (6) pela Secretaria Estadual de Logística e Transportes. A cifra supera os R$ 170 milhões investidos no ano passado pela pasta.

Os aportes preveem obras como construção de estradas novas, pavimentação de acessos municipais e recuperação de rodovias. Os trechos das ERS-168 (entre Santiago e Bossoroca), ERS-165 (Rolador e Cerro Largo) e ERS-377 (entre Capão do Cipó a Santa Tecla) são as prioridades.

Uma das metas é a entrega da duplicação da ERS-118 até o final de 2020, disse o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. A execução tem recursos que já tinham sido captados pelo BNDES, de R$ 131 milhões, mais R$ 33 milhões de contrapartida do Estado. É o maior valor do pacote destinado a uma obra específica. A ERS-118 é uma das estradas mais importantes na Região Metropolitana de Porto Alegre, e sua conclusão é esperada há mais de 20 anos. "É uma das obras principais pelo que representa para a Grande Porto Alegre e o Estado pela ligação que ela traz, além de desafogar a BR-116", afirmou Costella.

Nove acessos asfálticos a municípios estão previstos para serem liberados estão ano, somando-se ao acesso entre Caraá e Santo Antônio da Patrulha, liberado nessa quarta-feira (5) com a presença do governador Eduardo Leite. Os investimentos nos pontos somam R$ 37,2 milhões, com recursos do Tesouro Estadual e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Novas concessões à iniciativa privada também estão previstas pela gestão de Eduardo Leite (PSDB). Um estudo de viabilidade junto ao BNDES fará o mapeamento de todas as estradas que estão hoje sob a responsabilidade da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Concretizadas as concessões, gradativamente, a expectativa do governo é de extinguir a empresa pública até o fim do mandato.

"Fora a ERS-324 e a ERS-287, vai sobrar 770 quilômetros sob a responsabilidade da EGR, que são os estudos que o BNDES está fazendo. Dessas rodovias, imaginamos que a metade a iniciativa privada possa ter interesse. Se conseguirmos transferir toda a malha viária para à administração privada, faz-se a extinção.", afirmou o secretário. 

Costella acredita que a administração privada pode baixar o valor dos pedágios nas praças do Estado. "Acredito que as tarifas serão abaixo do valor da EGR porque quando tu tens uma disputa, ela acaba fazendo com que se reduza o valor. Isso o mercado regula", estimou o secretário. 

Outro modal que entra nos planos de investimento do Estado para os transportes é o aeroviário, com aportes destinados à ampliação de aeroportos regionais. O maior beneficiado será o Aeroporto Lauro Kortz, de Passo Fundo, que deve receber R$ 44 milhões para as obras, com recurso federal da Secretaria de Aviação Civil. 

Em 2019, o Aeroporto Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, recebeu investimento de R$ 900 mil e aguarda novos recursos para ser ampliado. O Estado também tem no radar a construção de novo aeroporto em Caxias do Sul. O plano para 2020 é seguir ampliando a oferta de voos regionais, que no ano passado passaram de seis para 12. 

O governo Leite ainda projeta a possibilidade de concessão dos terminais gaúchos. Segundo o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, junto ao pacote de concessões, o governo estuda incluir aeroportos que tenham interesse da iniciativa privada, sob a fiscalização do Estado.

Um dos projetos para o setor hidroviário é que o Porto de Rio Grande tenha um novo modelo de gestão, passando de autarquia para empresa pública. Isso deixa mais clara a autonomia do sistema portuário, explica o diretor superintendente do Porto do Rio Grande, Fernando Estima.

"Os portos do Rio Grande do Sul têm um convênio de delegação com a União, com regras federais a cumprir. Temos uma renovação em 2022 e essa é uma das regras, que tenhamos uma empresa onde os valores de faturamento não caiam em um caixa único e a autonomia para investimento seja um pouco maior", diz Estima. O projeto está em revisão final pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e vai seguir para a Casa Civil, para depois ser encaminhado à Assembleia Legislativa.

Os investimentos anunciados pelo governo para o setor preveem contrato de manutenção de dragagem de R$ 300 milhões em cinco anos, em contrapartidas que ainda estão sendo estudadas. Os terminais concedidos à iniciativa privada também têm previsão de investimento, como aportes acima dos R$ 130 milhões da Tecon e de conclusão de obra da Yara de mais R$ 1 bilhão. 

"Há uma expectativa de crescimento, além das iniciativas dos distritos industriais do polo de química de Triunfo e Montenegro, e a área retroportuária, que está aos cuidados da Secretaria de Desenvolvimento, mas que queremos ajudar a promover para atrair novas operações", afirmou Estima.

Sobre o Cais Mauá, o diretor relembra que o Estado segue no aguardo de uma decisão judicial. O governo solicitou à União que as áreas que estavam sob delegação conjunta para ação portuária fossem devolvidas. "A expectativa é de que no segundo semestre se disparem os projetos e que no ano que vem possamos atrair novos investidores", afirmou.