Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020.
Dia do Agente de Defesa Ambiental.

Jornal do Comércio

Economia

COMENTAR | CORRIGIR

Energia

06/02/2020 - 10h04min. Alterada em 06/02 às 10h23min

Mais Luz para a Amazônia foca em painéis solares e uso de bateria

Programa vai estimular a instalação de painéis solares e baterias nas regiões isoladas da Amazônia

Programa vai estimular a instalação de painéis solares e baterias nas regiões isoladas da Amazônia


ENEL GREEN POWER/DIVULGAÇÃO/JC
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) traz o Decreto 10.221, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica na Amazônia Legal - o Mais Luz para a Amazônia. O programa foi lançado nessa quarta-feira (5), marcando 400 dias do governo Jair Bolsonaro, e vai estimular a instalação de painéis solares e baterias nas regiões isoladas da Amazônia.
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) traz o Decreto 10.221, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica na Amazônia Legal - o Mais Luz para a Amazônia. O programa foi lançado nessa quarta-feira (5), marcando 400 dias do governo Jair Bolsonaro, e vai estimular a instalação de painéis solares e baterias nas regiões isoladas da Amazônia.
O objetivo do programa, segundo o texto do decreto, é "fornecer o atendimento de energia elétrica à população brasileira residente em regiões remotas da Amazônia Legal". São beneficiárias do programa as famílias e unidades de apoio socioeconômico e demais unidades consumidoras situadas em regiões remotas da Amazônia Legal que ainda não tiveram acesso ao serviço público de energia elétrica; e regiões remotas da Amazônia Legal que tenham geração de fonte de energia elétrica não renovável.
Terão prioridade no atendimento as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; as famílias beneficiárias de programas de governo federal, estadual ou municipal que tenham por objeto o desenvolvimento social e econômico; os assentamentos rurais, as comunidades indígenas, os territórios quilombolas e as demais comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ou de transmissão de energia elétrica cuja responsabilidade não seja do próprio concessionário; as escolas, os postos de saúde e os poços de água comunitários; e as famílias residentes em unidades de conservação.
Caberá ao Ministério de Minas e Energia definir metas e prazos do Programa Mais Luz para a Amazônia de acordo com as metas de universalização estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Decreto diz ainda que o programa terá vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado até a conclusão da universalização do acesso à energia elétrica nas regiões remotas da Amazônia Legal.
Estadão Conteúdo
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia