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Comércio exterior

- Publicada em 03h00min, 27/01/2020.

Brasil e Índia anunciam 15 acordos bilaterais

Chamando repetidamente o presidente Jair Bolsonaro de "meu amigo", o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, ressaltou que Índia e Brasil têm "ideologia e valores comuns", e anunciou a assinatura de 15 acordos bilaterais - segundo o líder brasileiro, um recorde. "Numa viagem internacional, não tínhamos notícia de tantos acordos, e bons acordos, serem assinados", disse Bolsonaro, em discurso de apenas três minutos e 40 segundos, após encontro bilateral com Modi, no segundo dia de sua visita oficial à Índia. Ele agradeceu aos indianos pelo "carinho" da recepção e afirmou: "Ainda faltam dois dias para eu ir embora da Índia e já estou sentindo saudades".
Chamando repetidamente o presidente Jair Bolsonaro de "meu amigo", o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, ressaltou que Índia e Brasil têm "ideologia e valores comuns", e anunciou a assinatura de 15 acordos bilaterais - segundo o líder brasileiro, um recorde. "Numa viagem internacional, não tínhamos notícia de tantos acordos, e bons acordos, serem assinados", disse Bolsonaro, em discurso de apenas três minutos e 40 segundos, após encontro bilateral com Modi, no segundo dia de sua visita oficial à Índia. Ele agradeceu aos indianos pelo "carinho" da recepção e afirmou: "Ainda faltam dois dias para eu ir embora da Índia e já estou sentindo saudades".
Embora Bolsonaro tenha anunciado no Twitter que o comércio com a Índia poderá passar a US$ 50 bilhões até 2022, creditando o número a Modi, a declaração oficial da visita fala apenas em "meta realista de US$ 15 bilhões". Em 2019, o fluxo de comércio entre os dois países foi de US$ 7 bilhões, ou seja, teria de aumentar sete vezes para chegar à estimativa de Bolsonaro. De acordo com uma fonte, o valor de US$ 50 bilhões foi mencionado nas conversas das autoridades indianas e de Modi com Bolsonaro, mas referia-se a vários anos, e não a 2022. Segundo o deputado Eduardo Bolsonaro, foi o primeiro-ministro Modi que citou a cifra de US$ 50 bilhões, que ele considera bastante otimista, mas factível.
Bolsonaro e Modi são alinhados ideologicamente - nacionalistas de direita -, e ambos enfrentam críticas da mídia internacional. "A parceria estratégica entre a Índia e o Brasil se baseia em nossa ideologia e valores comuns, apesar da distância geográfica", disse Modi.
"Sendo duas grandes democracias e países em desenvolvimento, há uma profunda semelhança entre as visões da Índia e do Brasil sobre importantes questões globais e multilaterais, entre elas, o grave problema do terrorismo e a questão do meio ambiente; nossa perspectiva sobre os atuais desafios que o mundo enfrenta é muito semelhante."
 

Cooperação e facilitação de investimentos são as principais parcerias

O principal acordo assinado entre Brasil e Índia é o de cooperação e facilitação de investimentos (ACFI), que tem como objetivo dar mais segurança jurídica e incentivar investimentos. O investidor estrangeiro passará a ter um "ombudsman" na Camex (Câmara de Comércio Exterior), a quem pode recorrer para prevenir conflitos ou mediar disputas.
O investidor brasileiro também terá um mecanismo semelhante na Índia. O tratado segue um novo modelo que exclui a cláusula investidor-Estado, que previa que os estados poderiam ser acionados em arbitragem internacional pelas empresas investidoras.
Esse mecanismo era frequentemente exigido em acordos de investimentos com países europeus e rejeitado pelo Congresso, que não ratificou vários desses tratados.
O Brasil já assinou acordos nesse mesmo modelo com Angola, Chile, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, México, Moçambique e Peru, entre outros países.
Hoje, há US$ 6 bilhões (R$ 25 bilhões) em investimentos indianos no Brasil, e apenas US$ 1 bilhão (R$ 4,2 bilhões) de aportes brasileiros na Índia, segundo o governo indiano.
Também foram anunciados dois acordos que são demandas antigas do setor privado brasileiro: o de Previdência, que permite aos executivos que o tempo em que trabalham expatriados seja contado para sua aposentadoria. Para as empresas, elimina a dupla contribuição previdenciária. E uma revisão do acordo de eliminação de bitributação Brasil-Índia, válido desde 1992, que deve ter suas alíquotas atualizadas.
Foi celebrado um memorando de entendimento sobre cooperação de bioenergia, que tem como objetivo aumentar a produção e o uso do etanol no mercado indiano, o que pode aliviar as distorções causadas pelos subsídios do governo indiano ao açúcar.
A ideia é que mais países passem a produzir etanol, para que o produto se torne uma commodity, ampliando o mercado, ao mesmo tempo em que reduz a grande produção indiana de açúcar, que distorce preços internacionais.
O Brasil, ao lado da Austrália e da Guatemala, pediu abertura de um painel (investigação) na OMC (Organização Mundial de Comércio) questionando os subsídios do governo indiano aos produtores de açúcar.
O assunto foi debatido no encontro bilateral entre Modi e Bolsonaro, e o indiano teria pedido ao brasileiro que revisse o contencioso no OMC. Bolsonaro afirmou que pediu ao chanceler Ernesto Araújo que verifique a possibilidade de o Brasil rever sua posição, porém isso é difícil de ocorrer.
Modi também abordou no encontro bilateral a possibilidade de produção de carros flex na Índia, que abriria um grande mercado para a tecnologia brasileira. O governo indiano passará a exigir uma mistura de 10% de etanol nos combustíveis a partir de 2022 e 20% a partir de 2030.
Também foram assinados acordos para cooperação em investigações criminais, intercâmbio cultural, exploração de óleo e gás, de recursos minerais, segurança cibernética, intercâmbio de material genético de gado bovino leiteiro, medicina ayurvédica e homeopatia, de parceria entre a Apex e a Invest-India.
Na declaração, anunciaram, ainda, a abertura do mercado indiano para exportações brasileiras de gergelim e a abertura do mercado brasileiro para exportações indianas de sementes de milho.
Os indianos pressionaram até o último minuto para que Bolsonaro anunciasse a isenção de vistos para cidadãos do país entrarem no Brasil, mas o anúncio acabou não saindo, apesar das promessas feitas pelo presidente brasileiro na China e na cúpula do Brics.
No discurso, Modi disse que o Brasil é "uma fonte confiável para nossas necessidades nos campos de alimentos e energia".
As exportações brasileiras para a Índia são muito concentradas em petróleo (35% das vendas de janeiro a novembro do ano passado), óleo de soja (10%) e açúcar (8,9%).
 
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