O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse, em postagem no Twitter nesta quinta-feira, que autorizou a entrada do Brasil no Acordo de Compras Governamentais (PA, na sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O acordo, do qual fazem parte países da Europa, EUA, China e Japão, obriga seus membros a dar condições isonômicas a empresas estrangeiras e nacionais em licitações públicas nas áreas de bens, serviços e infraestrutura.
Em sua conta no Twitter, Bolsonaro escreveu: "Em respeito ao dinheiro do pagador de imposto, buscaremos licitações mais transparentes e com ampla concorrência internacional, abrindo ainda um mercado de US$ 1,7 trilhão por ano para empresas brasileiras".
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito, na terça-feira, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, que o Brasil entraria no acordo. Segundo o ministro, a adesão faz parte de uma das promessas de campanha de Bolsonaro de atacar a corrupção.
O anúncio é o primeiro passo de uma delicada negociação que pode levar anos para ser finalizada. Fontes da área econômica explicam que o objetivo, ao abrir as licitações de bens, serviços e obras também a estrangeiros, é que o governo chegue no fim desse processo com um leque mais amplo de fornecedores e preços melhores.
A intenção é que o acordo abarque tudo que o governo compra: de seringas a maquinário e equipamentos em estatais, hospitais e universidades.