Militares estarão no mutirão do INSS até o fim do mês

Até o fim do mês, militares estarão ajudando na força-tarefa para tentar reduzir o atraso na análise de pedidos de aposentadorias e benefícios, como auxílio-doença e o BPC (pago a idosos carentes e deficientes). A contratação temporária de integrantes das Forças Armadas que estão na reserva foi anunciada na terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro como uma das medidas para enxugar a fila de espera no INSS.

A legislação permite que militares reservistas exerçam atividades no Executivo e, em troca, recebam um bônus de 30% sobre a remuneração. No entanto, é necessário que o governo publique um decreto para que esses oficiais possam - voluntariamente- ocupar vagas de atendimento nas agências do INSS. Eles passarão por uma capacitação. "Lógico, tem que ter um treinamento antes. Sendo aprovado no treinamento, é quase como um atendente. É juntar a papelada, orientar, é esse trabalho aí", disse Bolsonaro na entrada do Palácio da Alvorada.

O plano é que até 7.000 reservistas participem do programa. Com isso, entre 2.100 e 2.500 servidores da Previdência Social deixarão as agências e passarão a reforçar o time que analisa os pedidos de aposentadoria.

Há cerca de 1,3 milhão de requerimentos que aguardam resposta além do prazo legal - 45 dias. Bolsonaro afirmou que gostaria de publicar o decreto o mais rápido possível. A equipe econômica prevê que a medida comece a ser implementada ainda nesta semana.

No entanto, todo o conjunto de ações da força-tarefa contra a fila do INSS deve estar funcionando até abril, segundo projeção do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Desde o segundo semestre do ano passado, o INSS passou a analisar mais pedidos de benefício do que a quantidade de novos requerimentos, reduzindo gradualmente o número de processos fora do prazo legal de resposta.

A nova força-tarefa tem o objetivo de acelerar esse processo e solucionar o problema do estoque de pedidos atrasados, que tende a ser reduzido. Há cerca de um ano e meio, eram 700 mil pedidos por mês. Esse fluxo mensal subiu para quase 1 milhão, segundo o governo, principalmente por causa da maior entrada de requerimentos por meio digital. Na força-tarefa, o governo quer também fazer uma perícia para reavaliar o afastamento de 1,5 mil funcionários do INSS. Ainda em janeiro esse pente-fino deverá ser iniciado.