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Porto Alegre, quinta-feira, 16 de janeiro de 2020.

Jornal do Comércio

Economia

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energia

Edição impressa de 16/01/2020. Alterada em 16/01 às 03h00min

Governo desiste de subsidiar luz das igrejas

Desconto valeria apenas para o horário noturno

Desconto valeria apenas para o horário noturno


JOÃO MATTOS/arquivo/JC

O presidente Jair Bolsonaro informou, nesta quarta-feira, que suspendeu qualquer negociação para conceder subsídios a contas de energia de templos religiosos. Na semana passada, surgiu a informação de que o governo preparava um decreto para adotar a medida, a pedido do próprio presidente, mas que havia resistência por parte da equipe econômica.

O presidente Jair Bolsonaro informou, nesta quarta-feira, que suspendeu qualquer negociação para conceder subsídios a contas de energia de templos religiosos. Na semana passada, surgiu a informação de que o governo preparava um decreto para adotar a medida, a pedido do próprio presidente, mas que havia resistência por parte da equipe econômica.

"Falei com o Silas Câmara (presidente da bancada evangélica na Câmara) e com o (missionário) R. R. Soares, e está suspensa qualquer negociação nesse sentido", informou Bolsonaro, nesta quarta-feira, ao deixar o Ministério de Minas e Energia.

A pedido do presidente, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, e enviada à pasta da Economia, mas a articulação provocou atrito no governo, já que a equipe econômica rejeita a medida. Pela proposta, os templos passariam a pagar tarifas no horário de ponta, quando há maior consumo, iguais às cobradas durante o dia, que são mais baratas. Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana. Nesses horários, o consumo de energia pode ficar 50% maior, e as taxas de uso, subir até 300%. É justamente nesse período que os templos costumam realizar cultos. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o impacto econômico seria de R$ 37 milhões.

A medida, no entanto, enfrenta resistência no Ministério da Economia. A equipe do ministro Paulo Guedes é contra aumentar subsídios, porque isso distorce o sinal de preços e aumenta o custo da energia. Outro argumento utilizado pela pasta é o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) considerar inconstitucional conceder subsídio por decreto nas tarifas.

Por meio do desconto, a ideia que estava em análise no governo era diminuir a conta de luz dos consumidores conectados à alta tensão - ou seja, os de maior demanda, como catedrais e basílicas, que, a exemplo de supermercados e shoppings, pagam tarifas maiores no chamado horário de ponta. Para Câmara, no entanto, "nem sempre as empresas majoram no horário até três ou quatro vezes mais o valor (cobrado durante o dia)".

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