OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Economia
- Publicada em 15 de Janeiro de 2020 às 11:40Consulta sobre erradicação da febre aftosa termina nesta quinta-feira
Objetivo é adequar a legislação ao processo de retirada gradual da vacinação contra a doença no Brasil
THAIS D'AVILA/IMPRENSA FUNDESA/DIVULGAÇÃO/JC
Agência Brasil
Termina nesta quinta-feira (16) o prazo da consulta pública para revisar o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
Termina nesta quinta-feira (16) o prazo da consulta pública para revisar o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o objetivo da consulta é atualizar a legislação em relação às mudanças do Código de Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e adequá-la ao processo de retirada gradual da vacinação contra a doença no Brasil.
Entre as normas a serem atualizadas estão os conceitos presentes no código da OIE, como a zona de controle, que permite ao País, em caso de foco da doença, isolar a área afetada mantendo a condição sanitária, a comercialização e a movimentação dos rebanhos no restante do País.
Também será atualizada, a norma de controle sobre os produtos de origem animal e as restrições à movimentação dos rebanhos entre as áreas livres com e sem vacinação.
As sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas para a página na internet do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos da Secretaria de Defesa Agropecuária pelo endereço. Para ter acesso o usuário deverá fazer um cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso do site.
