Os mais de 250 mil proprietários de veículos no Rio Grande do Sul que pagaram o DPVAT já podem pedir a devolução da diferença do valor. O reembolso contempla os motoristas que haviam pago o seguro obrigatório antes da
decisão do STF que reduziu o valor da cobrança.
A Seguradora Líder, consórcio que administra o seguro,
criou um site para o encaminhamento dos pedidos. Já nas primeiras horas de funcionamento, nesta quarta-feira (15), a plataforma apresentava lentidão. Para solicitar o reembolso, o proprietário deve informar CPF ou CNPJ, Renavam, e-mail e telefone para contato, data em foi feito o pagamento, valor pago, banco e agência da conta-corrente ou poupança.
Para carros, a devolução é de R$ 10,91. Os motoristas que fizeram o pagamento até a semana passada recolheram um seguro de R$ 16,21, mesmo valor da tabela de 2019, mas que caiu para R$ 5,23. Para os proprietários de motos, a diferença é de R$ 72,28. Dos R$ 84,58 em vigor até o dia 7, o seguro obrigatório para este ano ficou em R$ 12,30.
O Rio Grande do Sul é o terceiro estado que mais concentra veículos com direito ao reembolso. No País, são mais de 2 milhões de proprietários com direito a pedir o reembolso. O prazo para a solicitação é até o final do exercício de 2020.