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Economia
- Publicada em 08 de Janeiro de 2020 às 03:00Aneel deve desistir da taxa sobre a energia solar
Segundo Bolsonaro, medida atende a interesses de lobistas
JOSÉ CRUZ/ABR/JC
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira, ter sido informado de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve abrir mão de proposta para reduzir incentivo para energia solar gerada em casa. Segundo Bolsonaro, caso isso se confirme, não será mais preciso que o Congresso vote um projeto de lei proibindo essa redução, como ele havia acordado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O presidente ainda disse que o membro do governo que comentar sobre esse assunto será demitido.
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira, ter sido informado de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve abrir mão de proposta para reduzir incentivo para energia solar gerada em casa. Segundo Bolsonaro, caso isso se confirme, não será mais preciso que o Congresso vote um projeto de lei proibindo essa redução, como ele havia acordado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O presidente ainda disse que o membro do governo que comentar sobre esse assunto será demitido.
"Sobre energia solar. Eu que estava pagando o pato, então decidi, ninguém mais conversa. Quem conversar, eu demito. Cartão vermelho. E decidi, acertando com Davi Alcolumbre, com Rodrigo Maia. Tanto é que a Aneel no dia de ontem, pelo que estou sabendo, (decidiu que) não vai mais taxar. Não vai mais precisar nem de projeto da Câmara, pelo que eu ouvi ontem", disse Bolsonaro, ao deixar o Palácio da Alvorada.
Bolsonaro ainda afirmou que a medida atenderia a um "grupo de lobistas", sem especificar quem, e disse que não haverá negociação com eles. "A questão da taxação da energia solar, existia gente interessada em taxar, tá certo? Interessado em taxar. É o tempo todo taxando o povo. O povo tá com cara de tacho de tanto ser taxado no Brasil. Temos que reagir a isso daí."
O presidente também voltou a se referir à possibilidade do pagamento de um "frete", dizendo que seria aplicado para quem quiser vender energia, não só produzir para sua própria residência. "Quem quer produzir energia, para o seu negócio etc., não tem taxação. Agora, se ele quiser vender energia, você vai ter que transportá-la e, hoje em dia, é meio físico. O meio físico a ser utilizado, ele vai negociar, com a empresa particular ou não, quanto vai se cobrar o percentual daquilo que ele produzir", informou ele.
A proposta da Aneel altera as regras sobre a energia que o consumidor gera a mais e joga na rede da distribuidora. Pela regra atual, a energia produzida a mais é devolvida pela empresa de distribuição ao consumidor praticamente sem custo. Com isso, o cliente pode consumir quando não está gerando sua eletricidade. A partir da mudança proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz.
Na segunda-feira, Bolsonaro anunciou que Maia e Alcolumbre concordaram em colocar em votação, em regime de urgência, um projeto de lei que proibisse a redução do incentivo. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também disse que não haverá "taxação" de painéis solares e enfatizou que "haverá respeito aos contratos" vigentes. O ministro ponderou, no entanto, que existe uma resolução da Aneel que prevê a reavaliação do subsídio de para energia solar.
