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Economia

- Publicada em 06 de Janeiro de 2020 às 11:02

Decisão sobre taxação de energia solar cabe à Aneel, diz Bolsonaro

Proposta de taxação de 60% sobre a energia solar estava em consulta pública

Proposta de taxação de 60% sobre a energia solar estava em consulta pública


FREEIMAGE/DIVULGAÇÃO/JC
Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais na noite de domingo (5) para informar que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que posição similar têm os presidentes da Câmara e do Senado.
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais na noite de domingo (5) para informar que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que posição similar têm os presidentes da Câmara e do Senado.
"No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar", disse Bolsonaro pouco antes de responsabilizar a Aneel caso a taxa venha a ser cobrada.
"Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final", acrescentou.
Em um outro post, Bolsonaro diz que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram interesse em definir regime de urgência para o projeto de lei que proíbe a taxação.
"Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado", afirma.
O prazo da consulta pública sobre a resolução da Aneel que consulta pública sobre a resolução da Aneel que prevê a taxação de 60% da energia solar no Brasil terminou no dia 30 de dezembro no Brasil terminou no dia 30 de dezembro. O tema gerou bastante polêmica. 
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