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Economia
- Publicada em 05 de Janeiro de 2020 às 18:47Veja como atualizar o eSocial com novo valor do salário-mínimo
Empregados domésticos que recebem o mínimo devem ter os contratos de trabalho alterados
Marcelo Camargo/Agência Brasil/JC
Agência Brasil
O salário-mínimo sofreu reajuste no último dia 1º de janeiro e passou a valer R$ 1.039,00. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário-mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor segundo informações do Portal eSocial. A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês.
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O salário-mínimo sofreu reajuste no último dia 1º de janeiro e passou a valer R$ 1.039,00. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário-mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor segundo informações do Portal eSocial. A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês.
O novo valor deverá ser pago até o quinto dia útil de fevereiro de 2020, quando se paga o salário referente ao mês de janeiro. Nenhum empregado doméstico pode receber menos que o salário-mínimo determinado pelo governo federal, mas é permitido que os estados determinem valores maiores para o mínimo de cada unidade da federação.
Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em outra data e com outro percentual.
Nos casos de férias, o empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento.
Salário-família
A Emenda Constitucional 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do salário-família que passou a ser R$ 46,54 para os trabalhadores que têm renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43.
Veja o passo a passo da alteração no eSocial
- Selecione Gestão dos Empregados, no menu Trabalhador, do eSocial;
- Clique em Nome do trabalhador
- Clique em Dados Contratuais
- Clicar em Reajustar Salário
- Informe o novo valor do salário-mínimo e a data do início da alteração (01/01/2020)
- Salve as alterações
