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Economia
- Publicada em 13 de Dezembro de 2019 às 03:00Comissão para debater reforma tributária fica para 2020
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não criará neste ano a comissão mista do Congresso destinada a discutir propostas de reforma tributária. Segundo ele, a instalação deve ser feita em fevereiro. O governo aguarda a formação do colegiado para apresentar ao Congresso proposta própria de reestruturação do sistema tributário do País.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não criará neste ano a comissão mista do Congresso destinada a discutir propostas de reforma tributária. Segundo ele, a instalação deve ser feita em fevereiro. O governo aguarda a formação do colegiado para apresentar ao Congresso proposta própria de reestruturação do sistema tributário do País.
"Vai existir (a comissão mista), só que eu acho que não adianta criar agora no recesso. Vou criar quando eu voltar", disse. O recesso parlamentar, que ainda não começou, vai de 23 de dezembro a primeiro de fevereiro.
Ao longo do ano, Câmara e Senado disputaram o protagonismo das discussões sobre a reforma. Um acordo entre governo e Legislativo definiu que será criada a comissão mista para que seja elaborada uma proposta de consenso.
Membros da equipe econômica afirmam que a primeira etapa da reforma tributária do governo, que prevê uma reformulação de PIS e Cofins, está pronta, mas só será apresentada após a formação da comissão. Alcolumbre afirmou que resta dúvida sobre a duração dos trabalhos do colegiado após sua instalação. Os trabalhos do grupo podem durar 90 ou 120 dias.
O presidente do Senado afirmou ainda que a votação do novo marco legal do saneamento pelos senadores, uma das prioridades do governo, também ficará para o ano que vem.
