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Economia
- Publicada em 12 de Dezembro de 2019 às 18:03Programa Verde-Amarelo: relator quer retirar taxação do desempregado
O Programa Verde-Amarelo, que busca incentivar a contratação de jovens, passará por mudanças. O relator da medida provisória (MP), deputado Christino Áureo (PP-RJ), já adiantou que quer retirar a taxação do seguro-desemprego e que pretende incluir no programa trabalhadores com mais de 55 anos - que foram anunciados e depois excluídos pelo governo.
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O Programa Verde-Amarelo, que busca incentivar a contratação de jovens, passará por mudanças. O relator da medida provisória (MP), deputado Christino Áureo (PP-RJ), já adiantou que quer retirar a taxação do seguro-desemprego e que pretende incluir no programa trabalhadores com mais de 55 anos - que foram anunciados e depois excluídos pelo governo.
A taxação dos desempregados não foi bem recebida, disse o parlamentar, que pretende buscar no Orçamento de 2020 uma saída para compensar a perda na arrecadação, decorrente da isenção da contribuição patronal das empresas que aderirem ao programa.
O emprego Verde-Amarelo prevê redução de encargos trabalhistas para os empregadores que contratarem jovens entre 18 anos e 29 anos. Além de isenção da contribuição patronal para a Previdência, o valor da multa do FGTS cai pela metade nas demissões, e a contribuição para o Fundo baixa de 8% para 2%.
