Senado aprova reforma dos militares

Os senadores aprovaram, ontem, a reforma da Previdência dos militares. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A proposta havia sido aprovada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) no dia anterior. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estava segurando a tramitação do projeto diante da desorganização do governo. Até o início da tarde, ele dizia que o texto não seria votado.

O que garantiu a votação nesta quarta foi o envio, por parte do governo, de um projeto com alterações à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O governo enviou em março ao Congresso o projeto que endurece os critérios para que militares entrem na inatividade. A categoria, base eleitoral de Jair Bolsonaro, pressionou e conseguiu que, na mesma proposta, fosse incluída a reestruturação nas carreiras.

A estimativa era que R$ 10,45 bilhões seriam economizados em dez anos considerando as novas regras de aposentadoria e as benesses concedidas a integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. Apesar das mudanças feitas no Congresso, técnicos do Ministério da Economia afirmam que o impacto fiscal não sofreu muita alteração. Em relação à contribuição, o texto prevê que a alíquota suba dos atuais 7,5% para 9,5%, em 2020, e para 10,5%, em 2021. A proposta original previa um escalonamento para chegar em 10,5% em 2022. O projeto prevê um aumento, de 30 anos para 35 anos, no tempo mínimo apenas para quem ainda ingressar nas Forças.