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Economia
- Publicada em 04 de Dezembro de 2019 às 03:00Governo vai incluir Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e Iguaçu nas concessões
Parque nacional das cataratas, no Paraná, já cobra ingressos
/IGUASSU CONVENTION BUREAU/DIVULGAÇÃO/JC
O governo federal publicou na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União um decreto do presidente Jair Bolsonaro que inclui os Parques Nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE) e do Iguaçu (PR) no Plano Nacional de Desestatização do Ministério da Economia. O parque de Iguaçu já cobra ingressos, mas a empresa que gere a visitação, a Cataratas SA, é subordinada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
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O governo federal publicou na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União um decreto do presidente Jair Bolsonaro que inclui os Parques Nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE) e do Iguaçu (PR) no Plano Nacional de Desestatização do Ministério da Economia. O parque de Iguaçu já cobra ingressos, mas a empresa que gere a visitação, a Cataratas SA, é subordinada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
As três unidades de conservação estão entre os pontos turísticos mais visitados do Brasil. Segundo o texto assinado por Bolsonaro na última segunda-feira (2), o plano de desestatização dos parques tem como objetivo a "concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão". O decreto também prevê que o BNDES seja contratado "para elaborar os estudos necessários às concessões" e para dar suporte à supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados.
Na quinta-feira (5), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara fará uma audiência pública para discutir a inclusão dos Lençóis Maranhenses no programa de concessões. O governo já havia anunciado em agosto a intenção de incluir a unidade de conservação na lista, mas só oficializou nesta terça-feira.
