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Economia
- Publicada em 29 de Novembro de 2019 às 17:17Primeira parcela do salário de novembro do Executivo será paga em 16 de dezembro
Decreto do governador Eduardo Leite retirava obrigatoriedade de máscaras em crianças entre seis e 12 anos.
MARCELO G. RIBEIRO/arquivo/JC
O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (29), o calendário parcial da folha de novembro do Poder Executivo. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), os depósitos têm previsão de começar no dia 16 de dezembro. A primeira quitação será do grupo de servidores que recebem líquido até R$ 1.700, o que representa 34% dos vínculos.
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O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (29), o calendário parcial da folha de novembro do Poder Executivo. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), os depósitos têm previsão de começar no dia 16 de dezembro. A primeira quitação será do grupo de servidores que recebem líquido até R$ 1.700, o que representa 34% dos vínculos.
Quem recebe acima deste valor terá seu salário quitado no sistema de parcelas. Segundo o Tesouro do Estado, o primeiro depósito também deve acontecer no dia 16 de dezembro no valor de R$ 700. Os demais pagamentos serão confirmados até o dia 16 de dezembro.
A administração do governador Eduardo Leite (PSDB) afirma que a medida é necessária devido à indefinição, neste momento, da adesão de contribuintes ao Refaz 2019, que termina no dia 13 de dezembro. O resultado do programa especial de quitação e parcelamento de débitos de ICMS será determinante para o montante da arrecadação de dezembro. Além disso, a Sefaz pontua que há outras variáveis que devem impactar a arrecadação no último mês do ano, como ingressos de recursos decorrentes de créditos de ICMS da cesta básica, pagamento de antecipação do IPVA e expectativa quanto ao depósito de cerca de R$ 220 milhões do governo federal referente à Cessão Onerosa.
Desde o início do ano, o governo assumiu o compromisso de divulgar o calendário até o último dia útil de cada mês com a máxima previsibilidade possível. “As características da arrecadação deste mês de dezembro fazem com que não seja possível uma projeção exata até o dia 31. Por isso, estamos anunciando as parcelas sobre as quais temos total segurança e o fluxo de caixa será revisado após o encerramento do Refaz”, disse o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
O Tesouro do Estado também depositou a décima primeira parcela do 13º salário de 2018 nesta sexta-feira (29).
