Porto Alegre, sexta-feira, 24 de julho de 2020.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
sexta-feira, 24 de julho de 2020.
Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Agronegócios

- Publicada em 03h12min, 29/11/2019. Atualizada em 03h00min, 29/11/2019.

TRF derruba embargo de 63 defensivos

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou, nesta quinta-feira, a decisão liminar que suspendia o registro de 63 defensivos agrícolas no País. O desembargador federal Francisco Roberto Machado deferiu a liminar no agravo de instrumento apresentado pela União, que pedia a imediata suspensão da decisão que sustou os efeitos do Ato nº 62 do Mapa, publicado em setembro. O mérito da questão ainda será analisado.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou, nesta quinta-feira, a decisão liminar que suspendia o registro de 63 defensivos agrícolas no País. O desembargador federal Francisco Roberto Machado deferiu a liminar no agravo de instrumento apresentado pela União, que pedia a imediata suspensão da decisão que sustou os efeitos do Ato nº 62 do Mapa, publicado em setembro. O mérito da questão ainda será analisado.

Na decisão, o desembargador considerou a ausência de elementos concretos que evidenciem o cometimento de qualquer irregularidade pela administração pública ao liberar o registro dos defensivos, além do impacto da decisão judicial à coletividade como um todo.

Comentários CORRIGIR TEXTO