Green card para investidor quase dobra e dificulta projeto de brasileiro nos EUA

O programa do governo dos Estados Unidos, chamado de EB-5, que concede desde 1990 a autorização de permanência no país pelo aporte mínimo de US$ 500 mil (R$ 2,1 milhões) em projetos, principalmente imobiliários, em áreas consideradas menos desenvolvidas, passou por mudanças. Nesta quinta-feira (21), o valor subiu para US$ 900 mil (R$ 3,7 milhões).

O aumento do investimento deve frear a busca dos brasileiros pelo projeto de vida nos EUA via EB-5, segundo especialistas. "O número de pessoas que têm a disponibilidade de capital de US$ 500 mil não é o mesmo que o número de pessoas quem têm US$ 900 mil", diz Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners, empresa que assessora quem deseja aplicar para essa modalidade de visto.

De acordo com o Vinícius Bicalho, fundador e CEO da Bicalho Consultoria Legal, o valor foi corrigido pela inflação e será atualizado a cada cinco anos agora. "A mudança na legislação pegou de surpresa empresários que estavam se planejando para investir nos Estados Unidos, mas é importante frisar que aqueles que conseguiram aplicar o visto antes de 21 de novembro foram vinculados a legislação anterior", explica Bicalho.

A mudança deve restringir o número de pedidos pelo EB-5 por parte dos brasileiros. "Em razão do aumento vai haver, sim, diminuição. Porque nem todos têm acesso ao montante mais as taxas de documentação, tradução, honorários e acompanhamento processual", diz Daniel Toledo, especialista em direito internacional, do escritório Toledo e Advogados Associados.

Nos últimos sete anos, houve um crescimento anual contínuo no número de vistos EB-5 emitidos a brasileiros. A evolução vai das 24 permissões dadas em 2012 para as 388, expedidas no ano passado, segundo dados do Serviço de Imigração e Cidadania dos EUA.

O novo valor do aporte, contudo, deve segurar esse crescimento. Isso porque a diferença a ser desembolsada no projeto, na cotação atual do dólar, é de R$ 1,6 milhão.

Se apenas essa diferença é inacessível para grande parte dos brasileiros, o valor total de R$ 3,7 milhões do green card restringe ainda mais quem pode solicitar o visto. Com o montante, por exemplo, é possível comprar um apartamento de 360 metros quadrados em Higienópolis (SP).