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Porto Alegre, quinta-feira, 21 de novembro de 2019.
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Jornal do Comércio

Economia

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agronegócios

Edição impressa de 21/11/2019. Alterada em 21/11 às 03h00min

Produtor terá prazo diferenciado para desconto em tarifas de energia

A Aneel emitiu recomendação às concessionárias para que apliquem prazo diferenciado de recadastramento dos produtores rurais para a obtenção de benefícios tarifários. Conforme comunicado da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), a iniciativa vai permitir que irrigantes e aquicultores permaneçam com descontos na conta de energia elétrica em horário especial (21h às 6h) destinados à classe rural.
A Aneel emitiu recomendação às concessionárias para que apliquem prazo diferenciado de recadastramento dos produtores rurais para a obtenção de benefícios tarifários. Conforme comunicado da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), a iniciativa vai permitir que irrigantes e aquicultores permaneçam com descontos na conta de energia elétrica em horário especial (21h às 6h) destinados à classe rural.
"Essa decisão amplia o prazo do produtor, mas não o isenta do recadastramento. Antes era exigida a apresentação de licenciamento ambiental e outorga, mas devido à morosidade dos órgãos em emitir esses documentos, muitos produtores sairiam prejudicados, inclusive tornando inviável grande parte da agricultura irrigada do País", afirmou o coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias Filho. Agora, no primeiro recadastramento (2019 a 2021), o produtor rural pode manter os descontos da conta apresentando documentos como o Imposto Territorial Rural, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, autodeclaração e protocolo de regularização apresentado junto aos respectivos órgãos.
 
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