País pode ter teto de gastos rompido em 2021, diz IFI

Sem a aplicação de novas medidas de ajuste fiscal, o País deve romper o teto de gastos do Orçamento e paralisar o funcionamento da máquina pública em 2021, afirma relatório da IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado.

Com o objetivo de reverter esse cenário, o governo apresentou há duas semanas um amplo pacote de propostas para controlar os gastos e levar o Orçamento a uma situação de equilíbrio. A aplicação das medidas, entretanto, ainda depende de avaliação e aprovação do Congresso.

De acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal divulgado nesta segunda-feira (18), o nível mínimo para realização de despesas essenciais do governo é de aproximadamente R$ 80 bilhões por ano.

No cenário traçado pela IFI, o patamar deve ficar em R$ 90,7 bilhões no ano que vem. Em 2021, porém, essas despesas devem ser comprimidas para R$ 69,6 bilhões, levando a uma espécie de "shutdown", ou seja, o pleno funcionamento da máquina pública seria inviabilizado, interrompendo a prestação de serviços essenciais. O cálculo leva em conta o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação. São considerados o conjunto de despesas obrigatórias sujeitas ao teto e as despesas discricionárias com execução mínima (saúde e educação).

Atualmente, segundo a IFI, o cenário fiscal vem melhorando, mas com baixa qualidade. O rombo de 2019, estipulado inicialmente para ser um déficit de R$ 139 bilhões, deve encerrar o ano com um resultado negativo de R$ 95,8 bilhões, segundo a projeção mais recente do órgão. Isso ocorrerá não pelo controle dos gastos obrigatórios, mas por uma redução das despesas discricionárias e uma alta de receitas extraordinárias, como dividendos de estatais e recursos de leilões e exploração de petróleo.