Cresce RS apresenta prazos de 18 projetos

Os prazos de execução de 18 projetos do governo do Estado pautaram a terceira reunião de trabalho do Cresce RS, conselho de entidades governamentais e empresariais com foco no crescimento econômico do Rio Grande do Sul. A reunião apresentou o status atual e os prazos de execução dos projetos prioritários para os três poderes e entidades de classe do Rio Grande do Sul, divididos em três eixos: infraestrutura e logística, desburocratização e fomento dos bancos públicos.

De acordo com o secretário estadual de Governança e Gestão Estratégica e coordenador da reunião, Cláudio Gastal, estão bem encaminhadas todas as negociações sobre os pontos acompanhados pelo Cresce RS. Dentre os projetos, um dos principais é o término da segunda ponte sobre o Guaíba. Segundo Gastal, o projeto da linha geral está dentro do prazo, com o investimento de R$ 130 milhões neste ano. A liberação da linha geral deve ocorrer no segundo semestre de 2020, e a conclusão total em 2021, dependendo da disponibilidade de recursos e do reassentamento dos habitantes das vilas Tio Zeca e Areia. Para a conclusão da linha geral são necessários R$ 200 milhões, e até o momento há apenas R$ 80 milhões garantidos. Para garantir os R$ 120 milhões, se objetiva articular junto à bancada de deputados gaúchos o aporte através da Lei Orçamentária Anual do próximo ano. Além disso, a administração estadual vai manter os esforços para efetivar o programa de reassentamento junto à Justiça Federal, Advocacia Geral da União (AGU) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Ainda de acordo com o relatório apresentado, a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho deve estar operacional até dezembro de 2021, com base no contrato de concessão. Com a ampliação, se espera atrair voos realizados por aeronaves de maior capacidade de carga e mais linhas internacionais, o que pode atrair investimentos e aumentar as exportações.

Também foram divulgados os prazos da publicação dos editais de PPPs -  parcerias público-privadas - nas obras de infraestrutura. O edital de concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre deve ser aberto até dezembro, mesmo mês da definição de parceiro para estudos sobre a concessão de parques e unidades de conservação. Já ao longo do próximo ano se espera a publicação dos editais para a RSC-287 e ERS-324 em fevereiro, o Zoológico de Sapucaia do Sul em junho e o das rodovias da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) em dezembro.

Outro ponto debatido foi o monitoramento de ações para chegar até o fim deste ano sem que se renove o aumento das alíquotas de ICMS que foram majoradas no começo do ano. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara (PTB), para isso é importante fazer reformas que deixem "o Estado mais leve e ágil", como diminuir o déficit previdenciário de R$ 12 milhões do Estado, e refinanciar a dívida do Estado com a União.